A Presidente hondurenha Xiomara Castro anunciou na sexta-feira que a ONU aprovou um pedido do país para apoiar a criação da Comissão Internacional contra a Corrupção e a Impunidade nas Honduras (CICIH).
“O meu pedido à 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas foi aprovado como Combate à Corrupção e à Impunidade nas Honduras, mandatando a CICIH”, disse a chefe de Estado.
Numa mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter) Castro agradeceu aos Estados membros da ONU e ao secretário-geral da organização, o português António Guterres.
A Presidente das Honduras, que tomou a posse em 27 de janeiro de 2022, recordou ainda que a criação da CICIH faz parte do programa do Governo e que foi uma promessa feita durante a campanha eleitoral.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros hondurenho indicou que a proposta, apresentada pelo país, dá a António Guterres o mandato para apoiar a implementação da comissão anticorrupção.
A aprovada da resolução pela Assembleia Geral da ONU, algo que aconteceu por unanimidade, era um dos requisitos estabelecidos num acordo assinado em dezembro de 2022 entre o Governo das Honduras e as Nações Unidas para a criação da CICIH.
Após a assinatura do acordo, a ONU enviou um grupo de peritos às Honduras, em quatro ocasiões, para ajudar o governo a identificar e efetuar as reformas constitucionais, jurídicas e administrativas necessárias para a eventual criação de um mecanismo anticorrupção.
António Guterres e o Governo hondurenho irão agora negociar os termos do acordo bilateral necessário para a criação do mecanismo.
De acordo com as Nações Unidas, o mecanismo entrará em vigor quando o acordo bilateral estiver em vigor, quando existir um acordo escrito sobre as garantias e requisitos jurídicos mínimos para o funcionamento da comissão e quando um organismo intergovernamental das Nações Unidas lhe tiver concedido um mandato.
A direção da Comissão será nomeada por António Guterres para “garantir a sua independência, imparcialidade e autonomia”, de acordo com a ONU.
VQ // VQ
