“Os casos que nos assustam são aqueles onde há, por exemplo, mortes, em que sabemos que não há denúncias. Isso sim, é assustador, porque nós não conseguimos atuar, nem na prevenção, nem na assistência”, afirmou Marisa Carvalho à Lusa, na Praia, à margem da segunda edição do Fórum Nacional de Género, sob o lema “Geração Igualdade”.
O ICIEG estima que só 40% dos casos de violência cheguem às autoridades e considera especialmente grave que entre as situações que ficam na penumbra existam mortes que não são devidamente relatadas.
Um cenário difícil, alinhado com “a normalização e banalização da violência” em que as mulheres são as principais vítimas, afirmou, apontando essa banalização como “principal problema” na sociedade cabo-verdiana: “há pessoas que não conseguem distinguir atos de violência e a banalizam”.
A normalização “é a base para que os comportamentos evoluam para situações que terminam da pior forma”, salientou, destacando que os estereótipos relativamente ao género e o machismo ainda estão bastante vincados em determinadas zonas do país.
Marisa Carvalho disse que há necessidade de promover ações educativas, para sublinhar que “o género não é definidor de competência, nem de papel social”.
A responsável apontou que tanto os casos de violência sexual como os de assédio no trabalho têm centrado atenções.
“Os dados que temos são os que incluem denúncias à Polícia Nacional. Temos estado a assistir a um aumento das denúncias, o que não é obrigatoriamente mau”, disse, porque pode não refletir um crescimento de maus tratos, mas revela, certamente, maior atenção às queixas: “só através de denúncias é que conseguimos atuar”, referiu.
O Fórum Nacional de Género sob o lema “Geração Igualdade” decorre durante dois dias com o objetivo de colocar várias entidades a refletir sobre o impacto da igualdade de género no desenvolvimento do país e antecipar a abertura de 16 dias de ativismo contra todas as formas de violência sobre as mulheres, que arranca no sábado.
O número de novos processos nos tribunais cabo-verdianos relacionados com crimes de Violência Baseada no Género (VBG) aumentou 5,7% no último ano judicial (2022-23) face ao ano anterior, fixando-se em 1.971, de acordo com o Ministério Público.
Com estas entradas e os casos que estavam por resolver, o número de processos pendentes aumentou 16,2% no último ano judicial, passando para 2.688.
Os crimes de VBG abrangem, genericamente, a violência física, na família ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vítimas.
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