A direção do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o aumento das quotas dos Estados-membros em 50%, permitindo que o volume dos empréstimos seja maior e possibilitando que o Fundo recorra menos a endividamento externo.
“Concluir a 16ª revisão com um aumento das quotas vai ajudar a preservar um FMI forte, baseado em quotas e com os recursos adequados no centro da Rede de Segurança Financeira Global, o que é essencial para salvaguardar a estabilidade financeira global e responder às potenciais necessidades dos membros num mundo incerto e suscetível a choques”, disse a diretora executiva do Fundo, Kristalina Georgieva, citada no comunicado que dá conta do aumento.
No seguimento da decisão da direção do Fundo, a proposta será agora avaliada pelo conselho de administração, que terá de analisar também um novo sistema de quotas a estar pronto até junho de 2025, com o objetivo de aumentar a representatividade dos países mais pobres e daqueles que têm ganhado peso na economia mundial.
“A proposta está centrada num aumento das quotas em 50%, alocada aos membros em função da sua quota atual, o que permite que os recursos permanentes do FMI sejam melhorados e que a natureza da sustentação em quotas seja fortalecida, ao mesmo tempo que reduz a dependência de endividamento e assegura assim o papel primário das quotas nos recursos do Fundo”, aponta-se ainda no comunicado.
Os empréstimos do Fundo feito ao abrigo dos programas de ajustamento financeiro têm um limite que é igual à quota dos membros no Fundo, pelo que um aumento de 50% na quota vai permitir que o montante disponível para cada país seja aumentado em 50%.
Relativamente ao realinhamento das quotas em função do peso de cada país na economia mundial, a direção do FMI reconhece que esse é um trabalho que tem de ser feito, mas começará apenas depois da aprovação do aumento de quotas pelo conselho de administração, provavelmente em dezembro, com a proposta para uma nova redistribuição de quotas a estar prevista para junho de 2025.
“O aumento proposto de quotas surge numa altura complexa para a economia global e para os membros do FMI; no espírito da cooperação internacional, estou esperançada que esta proposta recolha o mais amplo apoio possível por parte dos membros, e que façamos então progressos num realinhamento das quotas na 17.ª revisão”, disse Kristalina Georgieva.
A redistribuição de quotas em função do peso na economia global deverá dar mais peso a economias emergentes como a China, a Índia e vários países na África subsaariana, região que tem defendido um aumento das quotas para permitir ter acesso a mais fundos do FMI, que tem atualmente programas de assistência financeira em três dezenas de países africanos.
“O FMI forneceu aconselhamento político e financiamento de 45 mil milhões de dólares [42,4 mil milhões de euros] desde o início da pandemia, muito do qual em termos altamente concessionais, bem como 34 mil milhões de dólares [32 mil milhões de euros] em alocações de Direitos Especiais de Saque (SDR), num total de cerca de 80 mil milhões de dólares [75 mil milhões de euros]”, acrescenta-se no relatório especial sobre o continente africano, divulgado no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, que decorreram em Marraquexe, em outubro, em que se salienta que 30 dos 54 países africanos estão ao abrigo de um programa de assistência financeira.
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