A Guarda Costeira das Filipinas disse na segunda-feira ter removido uma “barreira flutuante” colocada por Pequim para impedir que os navios de pesca filipinos pescassem em águas disputadas no mar do Sul da China.
Um porta-voz indicou num comunicado que a Guarda Costeira filipina cumpriu uma ordem presidencial para remover a barreira, colocada em águas disputadas perto do atol de Scarborough, que representava um perigo para a navegação, o que viola as leis internacionais.
A barreira chinesa “também prejudica a pesca e a subsistência dos pescadores filipinos no BDM [zona marítima de Masinloc], que é parte integrante do território filipino”, disse Jay Tarriela.
A Guarda Costeira filipina acusou no domingo os navios chineses de bloquearem os seus pescadores com uma “barreira flutuante”, com cerca de 300 metros de comprimento, no atol de Scarborough, localizado na área económica exclusiva das Filipinas.
A China e as Filipinas mantêm um conflito pela soberania de várias ilhas e atóis no mar do Sul da China, territórios que se encontram na sua maioria a menos de 200 milhas da costa oeste das Filipinas, limite estabelecido pela ONU para determinar a soberania marítima dos Estados, uma convenção à qual a China aderiu em 1996.
A China ocupou o atol de Scarborough em 2012 e bloqueou a entrada de navios de pesca chineses, mas relaxou a proibição quando o ex-presidente filipino, Rodrigo Duterte, iniciou uma reaproximação com Pequim em 2016.
Nesse ano, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia determinou que a reivindicação da China sobre as ilhas disputadas “não tem base legal”, decidindo a favor de Manila. Pequim recusou-se a acatar com aquela decisão.
As tensões entre os dois países aumentaram nos últimos meses, com o sucessor de Duterte, o atual Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., a fortalecer a sua aliança de defesa com os Estados Unidos.
Na semana passada, a Procuradoria do Estado das Filipinas revelou que está a considerar apresentar queixa depois de, no passado sábado, as Forças Armadas Filipinas terem relatado a perda de coral em recifes onde navios chineses atracaram.
O chefe da Procuradoria do Estado, Menardo Guevarra, indicou ao serviço de notícias GMA que estão a estudar o caso e a recolher informações, antes de apresentar a petição, que seria a segunda submetida ao Tribunal para litígios no mar do Sul da China.
A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China Mao Ning disse, em conferência de imprensa, que as alegações filipinas são “infundadas e sem sentido”.
Mao acrescentou que Manila “devia retirar o mais rapidamente possível o navio militar que está ilegalmente encalhado, causando danos irreversíveis ao mar, devido à sua ferrugem”, no Atol de Ayungin (conhecido como Ren’ai na China), em referência a um navio filipino encalhado desde 1999 numa área disputada entre os dois países.
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