Os nove Estados-membros da CPLP, reunidos na 14.ª conferência, na capital são-tomense, reafirmam a sua “solidariedade com o Governo e o povo moçambicanos no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, tendo saudado o apoio dos parceiros internacionais, em especial o que tem sido prestado pelos Estados-membros, com vista à assistência humanitária, à estabilização da situação de segurança, à recuperação e ao desenvolvimento socioeconómico”, lê-se na declaração final, aprovada hoje.
Os países saúdam ainda a “conclusão do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração das forças residuais da Resistência Nacional Moçambicana [Renamo, maior partido da oposição], facto que vai contribuir para a consolidação da paz e segurança do país”.
A organização expressa ainda a sua solidariedade na mitigação dos efeitos da passagem do ciclone Freddy pelo território de Moçambique, que “causou a perda de vidas humanas e destruiu infraestruturas e meios de subsistência”, e reiterou “o compromisso de apoiar as autoridades nacionais no apoio às populações afetadas e na reconstrução das regiões devastadas”.
Na mesma declaração, os nove Estados lusófonos manifestam o “mais profundo pesar pelas vítimas dos sismos que assolaram os territórios da Turquia, país observador associado da CPLP, e da Síria”, expressando a sua “solidariedade às famílias enlutadas e às autoridades dos países afetados”.
A guerra em curso na Ucrânia desde fevereiro de 2022 também merece a “profunda preocupação” da CPLP, que apela “à retoma do caminho da paz e das relações pacíficas entre os Estados, com estrita observância dos princípios do direito internacional, entre os quais o respeito pela soberania, pela integridade territorial, pela autodeterminação dos povos e pela resolução pacífica dos conflitos”.
Os países enaltecem a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, impulsionada pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que “mitigou a insegurança alimentar e o aumento dos preços dos bens essenciais, que atingem com especial severidade as nações mais desfavorecidas”, encorajando “todas as partes a empreenderem esforços para a retoma da iniciativa”.
Os conflitos em África também suscitam a “profunda preocupação” do bloco lusófono, que congratula Angola pelo papel de mediação e felicita o chefe de Estado angolano, João Lourenço, enquanto campeão da União Africana na liderança dos processos de paz e reconciliação no continente.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, também merece uma palavra de congratulação “pelo sucesso alcançado durante a sua liderança” da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A comunidade condena ainda o golpe de Estado de 26 de julho no Níger e manifesta o seu “total apoio” à União Africana e à CEDEAO nos seus esforços de resolução da crise e da restauração da ordem constitucional, privilegiando o uso de meios pacíficos.
Por fim, manifesta “profunda preocupação com a situação em Myanmar”, repudiando a violência usada contra civis, e transmite o seu total apoio aos esforços pacíficos desenvolvidos para a restauração da ordem constitucional e democrática.
A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza hoje a 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, sob o lema “Juventude e Sustentabilidade”.
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