“Hoje testemunhamos a cerimónia de lançamento da comissão das bacias Hidrográficas do Búzi, Púngoè e Save [Comissão BUPUSA]. Com o nosso país-irmão, conseguimos, nos últimos anos, assinar os acordos sobre a cooperação para o desenvolvimento, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos da bacia hidrográfica dos Rios Púngoé, Búzi e, recentemente, do rio Save”, disse a vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota.
A governante afirmou que os acordos constituem um marco importante, porque demonstram uma “vontade inequívoca e inabalável” de Moçambique e Zimbabué de contribuírem para a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas compartilhadas, dentro do quadro regional de cooperação para benefício mútuo em respeito da soberania de cada um dos Estados.
A criação desta comissão, para além de pôr em prática os acordos recentemente assinados na capital zimbabueana, Harare, constitui uma “base sólida para o aprofundamento da cooperação regional”.
“Para Moçambique, o quadro legal da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] tem um valor especial, uma vez que partilhamos nove das 15 bacias hidrográficas da SADC, e por conseguinte, temos maior necessidade de ter um quadro de cooperação mais profícuo, uma vez que, em todas elas, à excepção do caso da bacia hidrográfica do rio Rovuma, somos um país de jusante com grande dependência sobre as utilizações feitas pelos países de montante”, salientou.
A vice-ministra das Obras Públicas moçambicana considerou de “importância estratégica” as três bacias hidrográficas que atravessam o centro e sul de Moçambique.
“Esses acordos em grande medida representam a boa-fé e intenção que as partes têm em relação ao tema, contudo, é preciso garantir o seu cumprimento e implementação efetiva”. afirmou.
Cecília Chamutota acrescentou que a estratégia da SADC relativamente à gestão dos recursos hídricos compartilhados consiste no encorajamento e criação de condições para a assinatura de acordos de partilha de água entre os países.
Em 2019, Moçambique e Zimbabué assinaram um conjunto de acordos para gestão das bacias hidrográficas dos rios Búzi, Púngoé e Save, que partilham.
Os acordos preveem a construção de infraestruturas e seguem “o princípio do uso racional da água, melhorando os sistemas de previsão e aviso de cheias” e a implementação de “mecanismos de resposta a eventos extremos”, cada vez “mais frequentes e severos”, acrescentou.
Os documentos foram assinados por ministros dos dois países e testemunhados pelos respetivos chefes de Estado, durante uma deslocação do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, a Harare, capital do Zimbabué, onde foi recebido por Emmerson Mnangagwa.
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