O procurador-geral da Austrália disse hoje que o governo quer aprovar legislação para proibir a suástica e outros símbolos nazis em todo o país, devido a um aumento das atividades de extrema-direita.
Embora a maioria dos estados australianos já proíba os símbolos nazis, a revisão da lei do contraterrorismo iria mais longe, ao proibir também o comércio de material nazi e a publicação na Internet de material ligado à ideologia nazi.
“Houve um aumento nesse tipo de atividade violenta de extrema-direita. Achamos que é altura de haver uma lei federal que levarei ao Parlamento na próxima semana”, disse Mark Dreyfus, à televisão australiana Nine Network.
“Temos responsabilidades na importação e exportação. Queremos ver o fim do comércio desse tipo de artigos ou de qualquer item que ostente esses símbolos nazis”, disse Dreyfus. “Não há lugar na Austrália para espalhar ódio e violência,” acrescentou.
O Governo trabalhista controla a câmara baixa do Parlamento, a Câmara dos Deputados, mas não o Senado, e não é claro quando uma proibição poderá ser aprovada ou entrar em vigor. A lei incluiria uma pena de até um ano de prisão para pessoas que exibam símbolos nazis.
A exibição de símbolos para fins religiosos, educacionais ou artísticos estaria entre uma série de exceções à proibição, não afetando o uso da suástica para pessoas que seguem o hinduísmo, o budismo e o jainismo.
Dreyfus, que é judeu, disse que o número de neonazis na Austrália é pequeno, mas os serviços australianos do país demonstraram preocupação sobre as atividades da extrema-direita nos últimos três anos.
“É um número muito pequeno de pessoas. Espero que esteja a ficar pequeno e eventualmente desapareça”, disse o procurador-geral à televisão australiana ABC.
O movimento neonazi tornou-se mais visível na Austrália desde o surgimento do movimento defensor da supremacia branca Reclaim Australia, em 2015.
O segundo estado mais populoso da Austrália, Victoria, no sudeste do país, tornou-se em julho de 2022 a primeira jurisdição australiana a proibir a suástica nazi.
Em março passado, a procuradora-geral de Victoria, Jaclyn Symes, disse que ia propor a ampliação da lei para punir também a saudação nazi, depois de atos de violência de extrema-direita em Melbourne contra uma marcha a favor dos direitos da comunidade transgénero.
Para ser aprovada, a proposta terá de ser ratificada pelo parlamento local, com o governo regional e a oposição a pronunciarem-se já a favor da reforma.
Na sequência dos incidentes, a polícia deteve pelo menos três pessoas, entre elas uma mulher que agrediu um agente.
A exibição de símbolos nazis é proibida em vários países do mundo, incluindo Alemanha e França.
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