Num comunicado conjunto, os dois líderes informam que “acordaram encontrar-se para continuar o seu trabalho a fim de encontrar soluções práticas e partilhadas para os complexos desafios em torno do protocolo da Irlanda e da Irlanda do Norte”.
Três anos depois da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), o protocolo da Irlanda do Norte é o principal tema de tensão entre Londres e Bruxelas.
No sábado, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, disse que as negociações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) sobre os controlos alfandegários pós-Brexit na Irlanda do Norte estão perto de ficarem concluídas.
“É certo que o acordo não está ainda concluído, mas penso que estamos a chegar mais perto da sua conclusão”, declarou Leo Varadkar à televisão irlandesa RTE.
Este protocolo, negociado ao mesmo tempo que o tratado do Brexit, mantém a Irlanda do Norte — que tem a única fronteira terrestre britânica com a UE — no mercado único europeu, prevendo, em simultâneo, controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
O texto visa preservar a integridade do mercado único europeu e o acordo de paz de 1998, que pôs termo a 30 anos de conflito na ilha da Irlanda, evitando o regresso de uma fronteira alfandegária rígida entre a República da Irlanda (membro da UE e que ocupa grande parte da ilha) e a Irlanda do Norte (região sob soberania do Reino Unido e que ocupa a restante parte da ilha da Irlanda, a nordeste).
O Reino Unido decidiu legislar para reverter unilateralmente as disposições aduaneiras do protocolo, o que levou a UE a encetar novas negociações em 2022.
Londres exige à UE que facilite os controlos alfandegários entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
O Partido Unionista Democrático, o maior dos partidos políticos unionistas da Irlanda do Norte, opõe-se a qualquer aplicação do direito europeu na região.
Em 17 de fevereiro, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, admitiu que ainda resta “trabalho a fazer” para alcançar um acordo com Bruxelas sobre o estatuto comercial da Irlanda do Norte pós-Brexit.
Sunak disse que é necessário “encontrar soluções para os problemas práticos que o protocolo está a causar às famílias e empresas na Irlanda do Norte, bem como abordar o défice democrático”.
O Protocolo da Irlanda do Norte faz parte do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e representa um esforço para proteger o processo de paz naquela província britânica.
O protocolo mantém livre o movimento comercial entre a região e a República da Irlanda, que partilha a única fronteira terrestre entre o Reino Unido e a UE, e deixa a Irlanda do Norte sujeita a regras europeias.
Isto levou à aplicação de controlos aduaneiros adicionais nos portos norte-irlandeses a certas mercadorias que chegam do Reino Unido, criando uma fronteira comercial no Mar da Irlanda que foi criticada pelos unionistas, defensores do estatuto da Irlanda do Norte enquanto território britânico.
SSM (ER/BM) // CSJ
