Segundo um comunicado divulgado na segunda-feira, o julgamento foi marcado de 01 a 18 de agosto de 2023, podendo decorrer entre 27 de setembro e 17 de outubro em caso de adiamento.
A nota não revela os nomes das 36 pessoas que serão julgadas neste que é considerado o maior caso de corrupção da história do país.
Uma fonte oficial do Ministério Público do Panamá disse à agência noticiosa EFE que os nomes poderão ser divulgados quando os 36 arguidos começarem a ser notificados da acusação.
Num despacho, a juíza Baloísa Marquínez determinou “a abertura de processo criminal contra 35 pessoas acusadas do crime contra a ordem económica, na forma de lavagem de dinheiro” e contra um cidadão acusado de crime “contra a economia nacional, sob a forma de branqueamento de capitais”.
Baloísa Marquínez rejeitou provisoriamente as acusações contra 11 pessoas e decidiu, de forma definitiva, não levar a julgamento uma pessoa e uma empresa, ambas acusadas de lavagem de dinheiro.
Entre as 48 pessoas já anteriormente acusadas do crime de branqueamento de capitais e corrupção de funcionários públicos no caso Odebrecht estão os antigos presidentes Ricardo Martinelli (2009-2014) e Juan Carlos Varela (2014-2019), vários antigos ministros e os dois filhos de Martinelli.
Em maio, Luis Enrique Martinelli e Ricardo Alberto Martinelli foram condenados nos EUA a 36 meses de prisão e multados em 250 mil dólares (valor equivalente em euros), pelo envolvimento no caso Odebrecht.
Os filhos de Martinelli “encaminharam milhões de dólares em subornos através de bancos americanos para as suas próprias contas na Suíça para ajudar a Odebrecht a ganhar influência corrupta aos mais altos níveis do Governo panamenho”, segundo a acusação.
A acusação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos diz que os irmãos Martinelli alegadamente agiram como intermediários no pagamento de 28 milhões de dólares pela Odebrecht a um antigo funcionário panamenho, um parente próximo, entre 2009 e 2014.
Em novembro, o Tribunal de Julgamento da Primeira Circunscrição Judicial do Panamá absolveu o antigo Presidente Ricardo Martinelli no caso “Pinchazos”, no qual foram investigadas alegadas escutas telefónicas ilegais.
Em abril de 2017, um juiz de Nova Iorque condenou a Odebrecht a pagar 2,6 mil milhões de dólares pelo escândalo de suborno de funcionários de 12 países latino-americanos e africanos, incluindo no Panamá, Angola e Moçambique.
Três meses depois, a Odebrecht assinou um acordo com o Ministério Público do Panamá para pagar uma multa de 220 milhões de dólares ao longo de 12 anos.
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