“Cidadãos estrangeiros ou apátridas que assinem um contrato de serviço nas Forças Armadas Russas (…), por pelo menos um ano, e participem (ou tenham participado) em operações militares por pelo menos seis meses” podem beneficiar de um procedimento simplificado para obter um passaporte russo, de acordo com o decreto.
Além disso, mulheres, pais e filhos de quem morre no cumprimento de serviço militar podem solicitar a nacionalidade, através de um outro procedimento simplificado, de acordo com a agência de notícias Interfax.
As candidaturas serão processadas num prazo não superior a três meses, a contar da data de apresentação dos documentos necessários, conforme consta do decreto, que entra em vigor a partir do momento da sua assinatura, e procura dar resposta às necessidades militares perante a atual invasão da Ucrânia.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas — mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
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