“No início de agosto, após um ano e meio de negociações, o coordenador do JCPOA [Plano de Ação Global Conjunto, sigla em inglês – acordo sobre o programa nuclear iraniano de 2015] apresentou um conjunto de textos finais que permitiriam ao Irão cumprir novamente as suas obrigações sob este pacto e aos Estados Unidos voltarem ao acordo”, lembraram os governos dos três países num comunicado conjunto.
“Neste pacote final, o coordenador fez outras mudanças que nos levaram ao limite da nossa flexibilidade”, sublinharam os três países na nota.
“Infelizmente, o Irão decidiu não aproveitar esta oportunidade diplomática decisiva” e “continua a escalar o seu programa nuclear muito além do que poderia ser plausivelmente justificado por motivos civis”, lamentaram Londres, Paris e Berlim.
Assim, Teerão recentemente solicitou mais uma vez o encerramento de uma investigação da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) sobre vestígios de urânio enriquecido encontrados em três locais não declarados, pedido que o chefe da agência da ONU, Rafael Grossi, recusou.
“Este último pedido levanta sérias dúvidas sobre as intenções e o compromisso do Irão com um resultado positivo no JCPOA”, argumentam os três países.
Segundo os três países, “a posição do Irão não está de acordo com as suas obrigações juridicamente vinculativas e mina as perspetivas para o restabelecimento do JCPOA”, concluído em 2015 por Teerão e pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados, França, Reino Unido, China e Rússia) mais a Alemanha.
“A nossa posição permanece clara e inalterada. O Irão deve cooperar total e imediatamente com a AIEA, de boa-fé”, acrescentaram.
“Dado que o Irão não está a aceitar o acordo que está em cima mesa, discutiremos com os nossos parceiros internacionais a melhor forma de lidar com a contínua escalada nuclear do Irão e a falta de cooperação com a AIEA”, alertaram Paris, Londres e Berlim.
A última resposta do Irão nas negociações em curso foi um passo “para trás”, disse o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, na sexta-feira, em Bruxelas.
O JCPOA destina-se a garantir o caráter civil do programa nuclear do Irão, acusado de pretender possuir a arma atómica, apesar dos desmentidos de Teerão.
Teerão está envolvido há mais de um ano em negociações diretas com a Alemanha, França, Reino Unido, Rússia e China, e com os Estados Unidos indiretamente, para relançar o acordo.
As negociações de Viena destinam-se a fazer regressar os Estados Unidos a este acordo — do qual se retiraram unilateralmente em 2018 durante a Administração de Donald Trump — em particular através do levantamento das sanções contra o Irão e de garantias do pleno respeito de Teerão pelos seus compromissos.
No entanto, após a retirada unilateral dos Estados Unidos e a reimposição de sanções económicas a Teerão, o Irão também começou a não respeitar os seus compromissos e iniciou uma aceleração gradual do seu enriquecimento de urânio.
O acordo de 2015 concedeu uma suavização das sanções ao Irão em troca de restrições ao seu programa nuclear, para garantir que Teerão nunca poderia desenvolver uma arma nuclear, o que sempre negou pretender.
O atual Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já afirmou que pretende um regresso ao acordo.
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