Os cálculos foram feitos pela Lusa com base num relatório especial do Tribunal de Contas Europeu (TCE) hoje publicado sobre a forma como as instituições da UE responderam à crise pandémica, no qual o auditor europeu observa que, devido às restrições à circulação impostas em 2020, “as despesas relacionadas com as viagens diminuíram significativamente”, enquanto “as despesas com informática aumentaram devido aos investimentos adicionais necessários para apoiar o teletrabalho”.
Em concreto, as quatro principais instituições europeias auditadas pelo TCE (Comissão Europeia, Conselho, Parlamento e Tribunal de Justiça da UE — TJUE) pouparam 99,1 milhões de euros há dois anos com viagens, face aos valores de 2019, e gastaram mais 65,6 milhões com informática, de acordo com o relatório.
A maior poupança com viagens foi do Parlamento (menos 49,4 milhões), seguida pela Comissão (menos 45,9 milhões), Conselho (menos 3,4 milhões) e TJUE (menos 400 mil euros).
“O alargamento das reuniões à distância pode originar poupanças nas despesas de viagem”, assinala o TCE.
No caso da assembleia europeia, por exemplo, as deslocações entre Bruxelas e Estrasburgo para as sessões plenárias nesta cidade francesa custam normalmente, de acordo com o tribunal, mais de 15 milhões de euros por ano, e no início pandemia tais viagens foram suspensas.
Já com a informática, nomeadamente com medidas adotadas para apoiar o pessoal em teletrabalho durante a crise pandémica, a Comissão gastou mais 27 milhões, o Parlamento mais 25,6 milhões, o Conselho mais 11 milhões e o TJUE mais dois milhões.
Além disso, segundo o TCE, “as despesas com edifícios foram inferiores em alguns elementos – segurança, serviços de utilidade pública – porque os edifícios estavam praticamente vazios, mas mais elevadas noutros – limpeza – devido aos protocolos associados à covid-19” e também por obras e aquisições realizadas em 2020.
Em concreto, a Comissão gastou mais 80,5 milhões com edifícios, o Parlamento mais 36,1 milhões, o Conselho menos 4,7 milhões e o TJUE mais 1,8 milhões.
Os dados do relatório do TCE têm por base a execução orçamental de 2020 apresentada no orçamento da UE para 2022, sendo que as despesas de viagem abrangem o pessoal e os membros e que aqui não estão incluídas as aquisições imobiliárias realizadas pelo Parlamento em 2021 relativas a dotações transitadas de 2020.
Analisando o grau de preparação destas quatro instituições, a forma como lidaram com a covid-19 e os ensinamentos que retiraram, entre fevereiro de 2020 e julho de 2021, o auditor europeu conclui no documento que estes organismos “demonstraram a sua capacidade de resistência face à pandemia”.
“A sua resposta foi rápida e flexível, tendo beneficiado de investimentos anteriores na digitalização”, refere o TCE, precisando que “os planos de continuidade das atividades das instituições auditadas tinham a estrutura necessária para constituir uma base da sua resposta à crise, mas não foram concebidos para crises sanitárias ou perturbações a longo prazo e tiveram de ser complementados por decisões ocasionais”.
No seu conjunto, “as instituições auditadas comunicaram as poupanças realizadas em consequência da crise provocada pela covid-19 nos seus relatórios anuais de atividades relativos a 2020, mas, uma vez que estas dizem sobretudo respeito a imóveis e viagens, que em conjunto representam cerca de 10% da rubrica de despesas administrativas do orçamento da UE, o impacto daí resultante nos custos administrativos foi reduzido”.
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