No documento, “Revelando a Nossa Vergonha Oculta – Abordando Acusações de Feitiçaria e Ataques Rituais”, apresentado terça-feira numa videoconferência a partir de Adis Abeba, “acredita-se que centenas de milhares de crianças em África sejam acusadas todos os anos do que é amplamente considerado em toda a África como um crime particularmente hediondo: bruxaria”.
A diretora-executiva do ACPF, Joan Nyanyuki, defende na introdução que “em todo o continente africano, muito foi feito para melhorar as leis e políticas destinadas a acabar com a violência contra as crianças”.
“Algum progresso também foi feito no estabelecimento dos sistemas e estruturas necessários para implementar e fazer cumprir essas políticas e leis. Esses esforços, no entanto, não abordaram suficientemente uma importante dimensão da violência contra crianças: acusações de feitiçaria e ataques rituais”, acrescenta.
No documento são referenciados 19 países como cenário de casos de prática de crimes de infanticídio rural, ataques contra crianças com deficiência, ataques contra crianças com albinismo e casos de violência contra crianças acusadas de bruxaria.
“O relatório documenta, na medida do possível à luz da escassez de dados, como as acusações de feitiçaria são difundidas em todo o continente (embora variem em extensão ao longo do tempo e de lugar para lugar). As melhores estimativas sugerem que centenas de milhares de crianças enfrentam acusações todos os anos em África e, posteriormente, sofrem graves violações”.
Os exemplos dados pelo documento apontam para casos relatados de infanticídio ritual no Benim, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Madagáscar e Níger, enquanto Angola, Benim, Burkina Faso, Essuatíni, Etiópia, Gana, Libéria, Madagáscar, Ruanda e Zimbabué relataram ataques rituais contra crianças com deficiência.
O Burundi, República Democrática do Congo, Madagáscar, Malaui, Mali e Tanzânia relataram ataques a crianças com albinismo e na África do Sul, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Etiópia, Libéria, Nigéria e Tanzânia são referidos casos de violência contra crianças acusadas de serem bruxas.
“Para proteger as crianças do dano das acusações de feitiçaria, não é necessário negar que a ‘feitiçaria’ existe. Em vez disso, é importante priorizar a proteção infantil, ao mesmo tempo que se previne o abuso de crianças, abordando a crença de que tal abuso pode de alguma forma proteger as comunidades do perigo percebido”, defende-se no documento.
A investigação de que resultou o relatório permitiu descobrir que à exceção do trabalho realizado por algumas organizações não-governamentais, “poucas organizações e Estados em África desenvolvem esforços sistemáticos para prevenir esse abuso”.
“Poucos proíbem acusações. Os serviços para crianças que sofreram danos e violência relacionados a acusações são poucos e distantes entre si. Esta área precisa de atenção urgente”, defende o relatório.
Joan Nyanyuki defende “ser necessário um esforço abrangente e coordenado por atores estatais e não estatais para descobrir a natureza, magnitude e impacto da violência relacionada com acusações de feitiçaria e ataques rituais. Essa abordagem garantirá que os sistemas, leis e políticas de proteção infantil sejam aprimorados para lidar adequadamente com essas formas de violência contra crianças”.
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