“O povo birmanês pagou um preço elevado em vidas e liberdades e continua a defender incansavelmente a democracia”, declarou Michelle Bachelet, num comunicado, a poucos dias do golpe de Estado em Myanmar completar um ano.
A alta comissária da ONU pediu aos governos que se juntem ao apelo por “uma restauração dos direitos humanos e da democracia em Myanmar”.
Pelo menos 1.500 pessoas foram mortas pelas forças de segurança birmanesas desde o golpe militar de 01 de fevereiro de 2021, um número que, segundo o Gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos, não inclui milhares de mortes devido à intensificação dos conflitos internos.
Michelle Bachelet conversou esta semana com testemunhas da repressão pelo Tatmadaw (exército birmanês).
Segundo a alta comissária, estas pessoas deram “testemunhos chocantes de tortura de jornalistas; trabalhadores intimidados, silenciados e explorados; a perseguição a minorias ou prisões arbitrárias”, entre outros abusos.
Estas testemunhas da repressão “pediram à comunidade internacional que não os abandone e tome medidas enérgicas e efetivas para garantir que os seus direitos humanos sejam protegidos e que o exército seja responsabilizado”, declarou Bachelet.
A perseguição de minorias étnicas e religiosas como os Rohingyas, os julgamentos sem garantias para os opositores políticos ou os ataques indiscriminados, incluindo bombardeamentos, “mostram o grave desrespeito [do atual regime] pela vida humana”, acrescentou a alta comissária.
O Gabinete das Nações Unidas documentou nos últimos 12 meses a detenção arbitrária de 11.787 pessoas por manifestarem a sua oposição ao regime militar, das quais 8.792 permanecem sob custódia.
Pelo menos 290 pessoas morreram durante a sua detenção, em muitos casos devido a tortura, denunciou o comunicado da instituição.
Durante este ano, além disso, os confrontos armados aumentaram em frequência e intensidade no país, nomeadamente nas regiões mais afetadas pela violência (os estados de Sagaing, Chin, Kachin, Kayah e Kayin) e o exército aplicou represálias contra as comunidades locais pelo seu alegado apoio aos insurgentes.
Essas represálias, denunciou a ONU, incluem a incineração de aldeias, onde locais religiosos e instalações de saúde foram destruídos, bem como detenções em massa, execuções sumárias e tortura.
A esta violência juntaram-se situações como a pandemia de covid-19 e uma crise em muitos setores que levou o país “à beira do colapso”, com algumas projeções a indicar que corre o risco de passar à pobreza este ano quase metade dos 54 milhões de habitantes do país.
“O povo birmanês mostrou extraordinária coragem e resiliência em defender os seus direitos humanos mais básicos e apoiar uns aos outros. Agora, é a comunidade internacional que deve mostrar determinação em apoiá-los com ações concretas para acabar com esta crise”, enfatizou Bachelet.
Nesse sentido, garantiu a alta comissária, embora o golpe de Estado e a subsequente repressão violenta tenham sido universalmente condenados, “a resposta internacional não foi eficaz e faltou o sentido de urgência que a magnitude da crise atual merece”.
As ações do Conselho de Segurança da ONU e da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) têm sido insuficientes para convencer o exército birmanês a interromper a violência e facilitar o acesso à ajuda humanitária, segundo o comunicado.
Em 01 de fevereiro de 2021, os generais terminaram um período de transição democrática e desde então executam uma política de repressão que já levou à morte de quase 1.500 civis, de acordo com um grupo local de monitorização, e dezenas de opositores foram condenados à morte.
Em prisão domiciliária há quase um ano, a ex-líder Aung San Suu Kyi, 76 anos, já foi condenada em vários processos e enfrenta décadas de detenção.
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