“A União Europeia (UE) tem estado muito silenciosa em toda esta crise, que é uma crise humanitária, não uma crise migratória”, afirmou Frauke Ossig em declarações por telefone à agência Lusa.
A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou, na semana passada, que se iria retirar das fronteiras da Polónia e da Lituânia com a Bielorrússia depois de três meses a tentar, sem sucesso, obter autorizações para entrar nas chamadas zonas restritas, onde dezenas de migrantes acampam ao frio à espera de uma oportunidade para entrar no espaço da UE.
Estas zonas restritas situam-se junto à fronteira, mas chegam a ter uma profundidade de três a cinco quilómetros e foram criadas pela declaração de estado de emergência tanto na Polónia como na Lituânia.
Os dois países proibiram a entrada de organizações humanitárias e de jornalistas nestas zonas restritas, deixando sem assistência internacional os migrantes e refugiados que se juntaram naquela área desde o verão do ano passado.
“A legislação nacional que alguns países da UE têm adotado e os estados de emergência que têm sido declarados têm, na nossa opinião, violado direitos humanos fundamentais e o direito de as pessoas pedirem asilo”, afirmou Frauke Ossig.
“A tolerância relativamente às expulsões (tanto os países europeus como a Bielorrússia têm ‘empurrado’ os migrantes para o outro lado das suas fronteiras) não devia acontecer em território da UE”, sublinhou a responsável da MSF.
“O direito de as pessoas pedirem proteção internacional tem sido violado em dois países da UE: a Polónia e a Lituânia”, acusou.
Apesar de salientar que eventuais sanções a estes países por violação de direitos humanos “é uma decisão dos líderes europeus que as organizações humanitárias não devem comentar”, Frauke Ossig admitiu considerar a situação como inaceitável.
“As pessoas não estão a ver cumpridos os seus direitos humanos básicos – estamos a falar de mulheres, crianças e homens que são forçados a esconderem-se nas florestas sob temperaturas negativas ou a enfrentarem violência, (situações que) são do conhecimento das autoridades e que acontecem em solo europeu”.
A coordenadora de emergência da organização adiantou, no entanto, que, para já, não está planeado recorrer a um tribunal de direitos humanos, seja o europeu ou o internacional.
“Temos falado muito com a UE” e, numa altura em que “muitos líderes europeus estão a pedir que seja dado acesso humanitário” às organizações para ajudarem quem está nas zonas classificadas como de segurança, “vamos continuar a falar”, disse Frauke Ossig, lembrando que os líderes comunitários “são responsáveis por assegurar que é dado acesso a ajuda humanitária em todas as fronteiras da UE”.
Para a responsável da MSF, o acesso às zonas restritas é fundamental para as organizações humanitárias poderem ajudar “onde é mais preciso”, porque, apesar de não ser possível contabilizar o número de pessoas que se escondem nas florestas, “estima-se que haja cerca de uma centena” a viver sob temperaturas negativas, a beber apenas a água que encontram no caminho e, muitas vezes, sem agasalhos ou comida.
A MSF não é a primeira organização internacional a criticar os países em causa por negarem acesso à zona fronteiriça.
No final de dezembro, a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Elizabeth Throssell, explicou que uma das equipas da organização conseguiu chegar à Polónia, mas “não obteve autorização para aceder à zona da fronteira” e, no caso da Bielorrússia, o acesso foi bloqueado em todo o território.
A ONU pretendia, segundo a porta-voz, investigar as situações relatadas por migrantes, que garantiram ter cruzado a fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia forçados por ameaças e atos de violência por parte das forças de segurança bielorrussas.
Elizabeth Throssell adiantou na altura que os resultados de uma investigação realizada por uma missão da ONU na Polónia entre 29 de novembro e 03 de dezembro mostraram que muitos dos 31 migrantes entrevistados garantiram ter sido violentamente pressionados para cruzar a fronteira.
Desde o final do verão que a Polónia e a Lituânia enfrentam uma vaga migratória de cidadãos oriundos de países do Médio Oriente e da Ásia Central, que desejam entrar na Europa.
No total, foram contabilizadas mais de 30 mil tentativas de entradas irregulares no espaço da União Europeia (UE).
Varsóvia e a UE acusam o regime bielorrusso, liderado pelo Presidente Alexander Lukashenko, de “instrumentalização de migrantes”, ao incentivar a chegada de milhares de pessoas em especial à fronteira polaca, com a atribuição de vistos alegadamente para efeitos de turismo e promessas de uma entrada fácil na Europa.
Centenas destes migrantes permaneceram durante meses acampados naquela região e pelo menos 14 morreram de hipotermia devido às condições precárias em que viviam.
O Governo polaco considera esta crise na fronteira uma “guerra híbrida” lançada por Minsk para “desestabilizar a UE” e aprovou a construção de um muro fronteiriço com um custo superior a 300 milhões de euros.
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