O anúncio partiu do Primeiro Ministro holandês, Mark Rutte, que afirmou no mês passado que a princesa holandesa Catarina Amália Beatriz Carmen Vitória, de 17 anos, poderá casar com uma pessoa do mesmo sexo se assim o desejar, e manter o direito ao trono. A regra será aplicada igualmente aos futuros monarcas.
Os Países Baixos tornaram-se, em 2001, no primeiro país a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas até agora, a regra não se aplicava a membros da família real, em particular aos herdeiros ao trono: se estes quisessem casar com uma pessoa do mesmo sexo, isso implicaria abdicarem do seu direito ao trono.
Até agora, a Princesa Catarina Amália ainda não comentou o assunto, e pouco é conhecido sobre a sua vida pessoal.
De acordo com a tradição, o noivado de um membro da família real dos Países Baixos é anunciado pelos seus pais, seguido de uma aprovação do Parlamento. Agora, o país quebra com a tradição das monarquias europeias – porque os tempos mudaram desde a última vez que o assunto foi abordado, em 2000, segundo Rutte.
“O governo não entende que um herdeiro ao trono ou o Rei deva abdicar se quiser casar com um parceiro do mesmo sexo”, escreveu Rutte numa carta ao Parlamento.
No entanto, uma questão continua por resolver: como se processaria a sucessão dos filhos de um casal real do mesmo sexo. Mas Rutte não vê necessidade em resolver já esse assunto. “É muito dependente dos factos e das circunstâncias do caso específico, como se pode ver ao olhar para trás e ver como o direito da família pode mudar ao longo do tempo”, escreveu.
Guilherme Alexandre Claus Jorge Fernando é, desde 2013, o atual rei dos Países Baixos. A sua primeira filha, Catarina Amália, nasceu em 2003 e, uma vez que nos Países Baixos é aplicada a regra da primonegitura absoluta desde 1983, é desde a coroação do seu pai a herdeira ao trono do país. Antes era aplicada a regra da primogenitura agnática – as mulheres estavam excluídas da linha de sucessão, dando-se prioridade ao parente masculino mais próximo do monarca.
Ao longo dos anos, vários monarcas LGBT de todo o Mundo tentaram esconder a sua sexualidade, e alguns foram punidos por isso – como o Rei Eduardo II de Inglaterra, cuja relação que mantinha com o Conde da Cornualha, Piers Gaveston, enfurecia a corte e contribuiu para a sua execução; ou a Rainha Cristina da Suécia, que se vestia de modo masculino e nunca casou, mantendo uma relação com a Condessa Ebba Sparre; ou a Rainha Ana de Inglaterra, cuja vida e relações com Sarah Churchill e Abigail Masham inspiraram o filme de 2018 “A Favorita”.
