Este “acordo de licenciamento” assinado com a aliança para a imprensa de informação geral francesa (Apig), que representa os diários nacionais e regionais, “prevê que o Facebook obtenha e remunere licenças para direitos vizinhos”, afirma o comunicado.
“Além disso, dará aos editores da Apig que o desejarem a oportunidade de participar no Facebook News”, um novo serviço dedicado à informação que deverá ser lançado em França em janeiro de 2022, precisou a rede social.
“Os termos a que chegámos permitirão ao Facebook aplicar a diretiva e a lei francesa, gerando ao mesmo tempo um financiamento significativo para os editores da Apig, especialmente os mais pequenos”, disse Pierre Louette, presidente da Apig e CEO do Groupe Les Echos – Le Parisien, citado no comunicado.
Não foi divulgado o montante da remuneração nem o método de cálculo.
Os direitos conexos estão explicitamente previstos numa nova legislação europeia adotada em 2019, imediatamente transposta em França, e abrem o caminho para a remuneração dos autores de conteúdos de imprensa extraídos de artigos, fotografias, vídeos, infografias – apresentadas nas páginas de resultados das principais plataformas da Internet.
Mas estes últimos há muito que contestam o princípio, e as negociações com a imprensa têm sido muito laboriosas.
Um acordo-quadro sobre a remuneração dos “direitos conexos” foi anunciado em janeiro entre a Apig e a Google, mas tem de ser revisto para ter em conta uma multa de 500 milhões de euros imposta ao motor de busca em julho pela Autoridade da Concorrência francesa por não ter negociado “de boa-fé” com os editores de imprensa.
A Autoridade pediu ao gigante americano para retomar as negociações com os editores, para lhes propor uma nova oferta de remuneração.
Há menos de um mês, os grupos do Le Monde e do Le Figaro anunciaram ambos acordos separados com o Facebook, tal como tinham feito anteriormente com o Google, relativamente à remuneração e à promoção dos seus conteúdos.
MC // MSF
