“O cartão de eleitor será descontinuado e em 2027 bastará o Bilhete de Identidade quando as pessoas forem votar”, disse Marcy Lopes, durante uma conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa, na sequência das visitas que fez aos consulados de Angola na capital portuguesa e no Porto.
Para já, o Governo está ainda concentrado nas primeiras eleições em que os emigrantes angolanos terão a possibilidade de exercer o seu direito de voto na diáspora, através da apresentação do Bilhete de Identidade, que servirá para atualizar o registo eleitoral.
“O critério [para poder votar] é a existência do BI na base de dados do BI”, disse o governante, salientando que mesmo que o cidadão não tenha consigo aquele documento poderá votar desde que esteja registado no consulado do país onde está.
“Todo o cidadão sem BI ou que nunca teve um BI deverá tratar do BI aqui em Lisboa, onde há um posto fixo, ou no Porto, permitindo que o cidadão tenha o seu documento e possa fazer a atualização do registo eleitoral”, disse Marcy Lopes, acrescentando que nos consulados o processo está a ser agilizado para que ninguém fique impedido de votar.
O processo do novo registo eleitoral já está a decorrer na República Democrática do Congo e na República do Congo, onde se encontram as maiores diásporas angolanas, desde 2020.
Angola prevê realizar eleições gerais no próximo ano, na terceira semana de agosto, e será a primeira vez que os emigrantes poderão votar, já que a sua capacidade eleitoral foi consagrada na Constituição angolana apenas este ano.
Marcy Lopes está em Portugal para “verificar o estado de preparação da missão diplomática e consular” no país para a realização do registo eleitoral oficioso.
MBA (APL) // VM
