Os críticos do governo nacionalista de direita temem que a decisão do tribunal possa levar ao ‘Polexit’, ou à Polónia ser forçada a deixar a UE devido a uma aparente rejeição das leis e valores da União.
Milhares de pessoas em Varsóvia encheram a Praça do Castelo, no centro histórico, onde algumas ergueram cartazes com frases como “somos europeus” e gritaram: “Nós vamos ficar!”.
Donald Tusk, o principal líder da oposição na Polónia e ex-presidente do Conselho Europeu, convocou o protesto, classificando-o como um esforço para defender a continuidade da adesão da Polónia no grupo dos 27 Estados-membros da UE.
Tusk denunciou, veementemente, as ações do partido no poder sob o líder Jaroslaw Kaczynski, que está em conflito com a UE há seis anos enquanto o seu partido procura maior controlo sobre os tribunais. A UE vê as mudanças como uma erosão do sistema democrático.
A adesão à UE é extremamente popular na Polónia, tendo trazido uma nova liberdade para viajar e uma transformação económica dramática para a nação da Europa central, que suportou décadas de governo comunista até 1989.
Dirigindo-se aos milhares de manifestantes, Tusk disse que um “pseudo tribunal […] por ordem do líder do partido, em violação da Constituição, decidiu tirar a Polónia da UE”.
“Queremos uma Polónia independente, respeitadora da lei, democrática e justa”, afirmou Tusk, antes de os manifestantes cantarem o hino nacional.
Kaczynski negou a intenção de retirar a Polónia da UE, embora membros do partido no poder tenham feito, recentemente, declarações sugerindo que esse pode ser o seu objetivo.
A emissora estatal, porta-voz do partido governamental Lei e Justiça, publicou notícias durante o discurso de Tusk que diziam “protesto contra a constituição polaca” e “Tusk ataca a soberania polaca”.
Além de Varsóvia, outras cidades do país acolheram grandes protestos neste âmbito.
Lech Walesa, que ganhou o Prémio Nobel da Paz pela sua oposição ao regime comunista da Polónia, falou para multidões em Gdansk sob aplausos. Walesa é um crítico frequente do governo, a quem acusa de destruir muitas das conquistas democráticas da Polónia.
A decisão do Tribunal Constitucional foi emitida na quinta-feira e representa um desafio à primazia da lei da UE.
Numa decisão legal solicitada pelo primeiro-ministro da Polónia, o tribunal considerou na quinta-feira que a Constituição polonesa tem primazia sobre as leis da UE nalguns casos.
O primeiro-ministro pediu a revisão depois de o Tribunal de Justiça Europeu ter decidido em março que os novos regulamentos da Polónia para nomear juízes para o Supremo Tribunal poderiam violar a lei da UE e ordenou que o governo de Varsóvia os suspendesse.
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