De acordo com dados compilados hoje pela Lusa a partir do relatório e contas de 2020 do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que gere as pensões e contribuições sociais em Cabo Verde, as especialidades “mais solicitadas” para as evacuações médicas para Portugal, ao abrigo dos acordos de cooperação bilateral, foram oncologia (60) e cardiologia (53).
“O número de dias de estadia dos evacuados em Portugal continua a ser elevado, com tendência crescente dos que procuram as valências médicas de oncologia e ortopedia. É de salientar que relativamente à estadia dos doentes de foro neurológico, a permanência é considerada como residência permanente. Apesar da dinâmica dos evacuados para o exterior, terminou o ano 2020 com um número acumulado de 549 evacuados ativos em Portugal”, lê-se no relatório.
Durante o ano de 2020 — de fortes limitações nas ligações aéreas entre os dois países, devido à pandemia de covid-19 – regressaram a Cabo Verde 172 beneficiários com alta hospitalar e faleceram 27, de acordo com o relatório do INPS, que suporta os custos destas evacuações, incluindo acompanhantes.
O ministro de Saúde de Cabo Verde, Arlindo do Rosário, reconheceu no final de janeiro deste ano que, apesar do “momento difícil” dos hospitais portugueses durante a pandemia de covid-19, Portugal “nunca fechou as portas” aos doentes cabo-verdianos do programa de evacuações médicas.
“Mesmo num momento difícil, nós sabemos a situação de Portugal, dos hospitais em Portugal [devido ao aumento de casos de covid-19 no início deste ano]. Mas mesmo num momento difícil, Portugal nunca fechou as portas e mesmo assim nós continuamos com o programa de evacuações”, reconheceu o governante, na inauguração do novo centro de hemodiálise do Hospital Baptista de Sousa, ilha de São Vicente, cuja construção foi cofinanciada por Portugal.
Arlindo do Rosário insistiu que é de “enaltecer o programa de cooperação entre Portugal e Cabo Verde, particularmente no setor da Saúde”, concretamente em áreas como as evacuações médicas ou pelo “apoio na assistência técnica e formativa” aos especialistas cabo-verdianos, permitindo que o país “ganhe progressivamente competências”.
Globalmente, foram realizadas 4.015 evacuações médicas em 2020, incluído acompanhantes, “com impacto direto no custo dos transportes e estadia”, apesar de em termos globais ter sido registado um decréscimo de 27,8%.
“Os acompanhantes são integrados por familiares e técnicos de saúde e representam 28% do total, correspondente 1.142 beneficiários”, explica o INPS.
Das evacuações médicas realizadas, 3.714 foram deslocações interilhas (65,9%), enquanto 301 (incluindo 72 acompanhantes) foram para o exterior.
Em termos líquidos (excluindo acompanhantes), o número de evacuados interilhas foi de 2.644 e para Portugal 229 (319 em 2019 e 410 em 2018), um decréscimo em relação ao período homólogo de 2019 na ordem de 28%.
“A ilha com maior representatividade de deslocações foi Santo Antão, com 22,1%, seguida de São Nicolau e Sal, com 14,5% e 14,3%, respetivamente”, aponta ainda o INPS.
Durante o ano de 2020 foram ainda efetuadas 279 evacuações médicas de “máxima urgência”, que representam “forte impacto nos custos com o transporte, por exigirem na maior parte das vezes o recurso a afretamentos de aviões”.
Oftalmologia (381), cardiologia (195), traumatologia (184), otorrinolaringologia (158), cirurgia (152) e ortopedia (151) foram as especialidades “com maior impacto” nas evacuações internas em 2020.
Segundo dados anteriores do INPS, em todo o ano de 2020, os custos com as evacuações médicas suportadas pela segurança social cabo-verdiana ascenderam a mais de 776,3 milhões de escudos (sete milhões de euros), um aumento de 5,8% face aos 733,4 milhões de escudos (6,6 milhões de euros) em 2019. Cerca de 65% do total dessas despesas foram relativas às evacuações médicas para Portugal.
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