“O Supremo Tribunal Federal, na verdade, cometeu um crime ao dizer que prefeitos e governadores, indiscriminadamente, poderiam simplesmente suprimir todos e cada um dos direitos previstos no artigo quinto da Constituição”, disse o Presidente brasileiro a um grupo de seguidores que o aguardavam nos portões de sua residência oficial em Brasília.
A declaração do chefe de Estado responde a um vídeo divulgado na véspera nos canais oficiais do STF em que o mais alto tribunal do país negou que tivesse retirado os poderes do chefe de Estado para combater a crise do novo coronavírus, que já matou cerca de 555.000 brasileiros.
Bolsonaro, que sempre negou a gravidade do vírus SARS-CoV-2, disse que o STF concedeu todos os poderes para combater a pandemia às administrações regionais e municipais, impedindo o seu Governo de agir.
No entanto, o tribunal esclareceu novamente que decidiu que as três esferas de poder (federal, regional e municipal) deveriam trabalhar em conjunto com medidas para proteger a população do novo coronavírus.
Bolsonaro afirmou, porém, que o vídeo do STF é uma “notícia falsa” e garantiu que o tribunal superior o impediu de modificar algumas das restrições adotadas em muitas partes do país.
“Eles fecharam templos religiosos, fizeram atrocidades autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o Presidente, que desde o início da pandemia censura o uso de máscara, recomenda tratamentos cientificamente não comprovados contra a covid-19 e até questionou a eficácia das vacinas.
O governante chegou a apelar ao próprio STF para reverter algumas dessas restrições, como o toque de recolher noturno imposto temporariamente em algumas cidades do país, embora até ao momento todos os recursos tenham sido rejeitados.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 553.179 vítimas mortais e mais de 19,7 milhões de casos confirmados de covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.190.383 mortos em todo o mundo, entre mais de 195,8 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.
CYR // VM
