“O presidente do Conselho da ICAO convocou uma reunião de emergência dos 36 representantes diplomáticos do Conselho em 27 de maio, após o incidente envolvendo o voo FR4978 da Ryanair no espaço aéreo da Bielorrússia”, publicou na rede social Twitter a agência, com sede em Montreal, no Canadá, sem maiores detalhes.
No domingo, a agência disse estar “profundamente preocupada com a aparente aterragem forçada de um voo da Ryanair e dos seus passageiros, o que poderia violar a Convenção de Chicago” que rege a aviação civil.
Hoje, várias capitais europeias e companhias aéreas colocaram o espaço aéreo da Bielorrússia na lista negra, sob crescente pressão após a interceção de um voo comercial da Ryanair que transportava um dissidente, entretanto detido.
A Bielorrússia, acusada de “pirataria” e até mesmo de “terrorismo de Estado, recebeu apoio do aliado russo e garantiu ter agido legalmente.
A missão da ICAO é estabelecer regras que regem o transporte aéreo civil, mas não tem poder para impor sanções.
Em caso de comprovada a violação das normas internacionais, o seu papel é “ajudar os países que assim desejem a conduzir discussões, pronunciar sentenças, aplicar sanções, entre outros, de acordo com a Convenção de Chicago”, refere a instituição na sua página na Internet.
O voo 4978 Atenas-Vilnius da Ryanair foi forçado a aterrar na capital da Bielorrússia, Minsk, no domingo por ordem das autoridades desse país, com o argumento de que estava a ser alvo de uma ameaça de bomba.
A aeronave, escoltada por um caça Mig-29, pousou no aeroporto de Minsk, onde Roman Protasevich, jornalista e ex-editor do canal de redes sociais Nexta Live, e a sua namorada, a russa Sofia Sapega, de 23 anos, estudante da Universidade Europeia de Vílnius, foram detidos sob acusação de atividades “extremistas” contra o regime do Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, e obrigados a sair do avião.
O canal de redes sociais Nexta Live desempenhou um papel importante na coordenação dos protestos em massa que se seguiram à polémica eleição presidencial na Bielorrússia, no ano passado, e publicou recentemente um documentário acerca da fortuna pessoal de Lukashenko.
Segundo o opositor bielorrusso, Pavel Latushka, além de Protasevich e a namorada, outros quatro passageiros de nacionalidade russa saíram do avião, que depois aterrou em Vilnius com mais de oito horas de atraso em relação à hora prevista.
No dia 30 de março, a líder da oposição exilada na Lituânia, Svetlana Tikhanovskaia, foi convidada a participar numa sessão do Senado polaco, na qual pediu a intervenção das Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e dos países da região “o mais rápido possível, aqui e agora” para “acabar com a impunidade” do regime de Lukashenko.
A Bielorrússia atravessa uma crise política desde as eleições de 09 de agosto de 2020, que segundo os resultados oficiais reconduziram Alexander Lukashenko, no poder há mais de duas décadas, para um sexto mandato, com 80% dos votos.
A oposição denunciou a eleição como fraudulenta e reivindicou a vitória nas presidenciais.
Desde então, o país testemunhou uma vaga de protestos populares para exigir o afastamento de Lukashenko, manifestações conduzidas pela oposição que têm sido reprimidas com violência pelas forças de segurança da Bielorrússia.
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