“As autoridades solicitaram um Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico (SMP, na sigla em inglês) de nove meses, para apoiar os esforços envidados no sentido de regressar à estabilidade macroeconómica, lidar com o impacto da COVID-19, criar os alicerces de um crescimento mais forte e mais inclusivo, assim como mobilizar financiamento externo concessional”, lê-se no comunicado, que explica que “o SMP visa lançar as bases para um eventual acordo ao abrigo da Linha de Crédito Ampliada (ECF, na sigla em inglês)”.
“O SMP irá dar apoio à implementação por parte das autoridades de um pacote de reformas centrado em estabilizar a economia, gerir as necessidades decorrentes da pandemia da Covid-19, melhorar a governação e reforçar as políticas de crescimento inclusivo”, acrescenta o comunicado deste banco multilateral.
Entre os objetivos apresentados está a mobilização da receita de forma mais eficiente, encarada como “essencial para assegurar uma gradual convergência orçamental com as normas da UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) e para criar o espaço orçamental para os tão necessários investimento público e despesa social”.
No comunicado, salienta-se ainda que “o reforço da sustentabilidade da dívida exigirá uma política orçamental prudente, evitando o financiamento não concessional e colocando a dívida pública numa trajetória descendente”.
O FMI, aponta-se ainda no texto, “continua a apoiar os esforços das autoridades no sentido de dialogar com os doadores a fim de mobilizar financiamento concessional e donativos para apoiar as reformas”.
Na conclusão da missão, o líder da visita virtual, Jose Gijon, afirmou que “o programa visa reduzir gradualmente os grandes desequilíbrios macroeconómicos intensificados pelo impacto da pandemia da Covid-19, reforçando a governação e as redes de apoio social, rumo a um crescimento mais inclusivo”.
A economia da Guiné-Bissau enfrenta “graves desafios sociais e económicos, tendo-se contraído cerca de 1,5% em 2020 e prevendo-se que cresça cerca de 3,5% em 2021”, acrescentou o líder da missão, anunciando um “entendimento sobre uma agenda de reformas para 2021 e medidas orçamentais necessárias para assegurar a coerência da execução orçamental de 2021 com o SMP, evitar a acumulação de [pagamentos a fornecedores] atrasados e a contração dispendiosa de empréstimos não concessionais”.
MBA // RBF
