O ministro do Planeamento afirmou hoje, em Lisboa, que o programa Portugal 2020 (PT 2020) não regista qualquer atraso ou barreiras intransponíveis, continuando Portugal a liderar a execução entre os Estados-membros com maiores pacotes financeiros.
“Para aqueles que anunciavam que isto iria ser um desastre, tenho a dizer que, em 2019, executámos 12% do total do orçamento do Portugal 2020 e, em 2020, apesar do forte contexto desfavorável, conseguimos executar o mesmo. Ficaram por executar 43% para três anos, ou seja, cerca de 14% anualmente, sendo que os últimos anos são de forte aceleração”, apontou Nelson de Souza, numa audção parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.
O governante notou que em causa está, assim, um esforço de dois pontos percentuais acima da média dos últimos dois anos, o que defendeu estar “ao alcance” e não constituir uma “barreira intransponível”.
No entanto, admitiu que existem diferenças entre os diferentes programas operacionais, que estão a ser tratadas.
O líder do ministério do Planeamento sublinhou ainda que Portugal apresenta uma taxa de execução acima da média da União Europeia e que continua a liderar perante os Estados com maiores envelopes financeiros.
“O nosso problema é o pacote adicional para executar [“bazuca”]. Estamos perante um desafio adicional e temos que responder a dificuldades adicionais. Não há atrasos no Portugal 2020″, apontou.
O programa Portugal 2020 atingiu, até ao final de 2020, 57% de execução, com destaque para o Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores, mas sete programas continuam abaixo dos 50%.
Segundo o último boletim dos fundos, dos 15 programas operacionais considerados, oito apresentam uma taxa de execução superior a 50%, à semelhança do que já se verificava em setembro, destacando-se o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) dos Açores (80%).
Seguem-se o PDR do continente (77%), os programas operacionais (PO) Capital Humano (71%), Açores 2020 (63%), Madeira 2020 (63%), PDR Madeira (60%), PO Inclusão Social e Emprego (60%) e PO Competitividade e Internacionalização (58%).
Com execuções abaixo de 50% estão os programas operacionais Mar 2020 (47%), Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (45%), Lisboa 2020 (43%), Algarve 2020 (42%), Norte (42%), Centro 2020 (41%) e Alentejo 2020 (40%).
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
PE // MSF
