Os centros têm como finalidade selecionar os refugiados e os migrantes económicos que podem ficar na União Europeia daqueles que podem ser repatriados para os países de origem.
Desta forma, os migrantes quando chegam a território comunitário são enviadas para as instalações de seleção onde devem permanecer até que lhes seja atribuído um estatuto de proteção ou não.
A adesão ao acordo não é obrigatória sendo que cada Estado participa no novo plano de forma voluntária.
“No território da União Europeia aqueles que são resgatados (no mar) de acordo com o Direito Internacional, devem ser acolhidos, com base num esforço conjunto, mediante a passagem por centros controlados e instalados nos Estados membros, de forma voluntária, onde um processamento rápido e seguro permitiria, com total apoio da UE, distinguir entre pessoas em situação irregular e refugiados”, refere o documento final do encontro que decorreu em Bruxelas.
Mesmo assim, notam-se ainda algumas indefinições sobre as zonas de desembarque.
“O Concelho Europeu pede à Comissão Europeia para explorar de forma rápida o conceito de plataformas de desembarque regional em estreita cooperação com países terceiros, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e a Organização Internacional para as Migrações”, referem os chefes de Estado e de governo.
