Cinco homens, entre os 27 e os 29 anos, foram condenados na última quinta-feira a nove anos de prisão por delito continuado de abuso sexual, e não por agressão sexual (violação), como defendia o Ministério Público, que pedia uma pena de 22 anos de prisão.
O tribunal entendeu que não houve violência nem intimidação da vítima.
O procurador da província de Navarra, José Sánchez, anunciou que vai recorrer da sentença, frisando que os cinco homens, que gabaram a sua atuação num grupo da rede de mensagens WhatsApp com o nome “La Manada” em que colocaram um vídeo do crime, devem ser punidos por “violação e não apenas por abuso sexual”.
Uma petição na Internet pedindo a inibição dos magistrados do tribunal de Navarra recolheu, só nas primeiras 24 horas, 800 mil assinaturas. “Num país em que temos um problema de violência machista tão grave, não podemos consentir juízes e magistrados que consideram que para existir violência sexual não chega cinco homens agredirem uma jovem indefesa e embriagada, que posteriormente abandonaram e deixaram sem telefone para que não pudesse ser auxiliada”, lê-se na petição.
Nos protestos, em várias cidades de Espanha, como Madrid, Pamplona, Valência, Bilbau, San Sebastián e Vitoria, participam maioritariamente mulheres, sobretudo jovens, as palavras de ordem mais frequentes são “Não é Não”, “Isto sim, é terrorismo”, “Não é abuso, é violação”, “Não estás sozinha, esta é a tua manada”, “A Justiça é cega e o machismo mata” ou “Justiça de merda”.
Espanha vai avaliar tipificação de crimes sexuais
Méndez de Vigo acrescentou que a revisão da tipificação dos crimes sexuais no Código Penal, que data de 1995, parte do princípio de que ela pode ter de ser adaptada à “nova consciência social” em relação a este tipo de crimes.
“Há uma maior consciencialização e sensibilização no sentido de uma tolerância zero em relação a este tipo de comportamentos […] A tipificação destes delitos data de 1995. Passaram 23 anos e muita coisa mudou, felizmente”, na sociedade, disse o porta-voz.
Méndez de Vigo frisou que qualquer reflexão deve ser feita com calma e envolver todos os grupos políticos.
