O Presidente norte-americano, Donald Trump, confirmou hoje a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris relativo às alterações climáticas e que está preparado para negociar um novo tratado.
O Acordo de Paris “é um exemplo desvantajoso para os Estados Unidos”, disse Donald Trump, que considerou o tratado como sendo pouco exigente para com a China e a Índia.
“Não vejo nada que se possa atravessar no nosso caminho” para relançar a economia norte-americana, disse Trump, que acrescentou estar pronto para negociar um novo acordo sobre o clima “em termos justos para os Estados Unidos”.
Ao longo da sua campanha eleitoral, Donald Trump foi tecendo duras críticas ao Acordo de Paris, questionando os objectivos, as metas e classificando-o como uma “invenção dos chineses”. Quase seis meses após a tomada de posse, o presidente dos EUA anunciou a retirada formal de um acordo que tem 195 subscritores – ainda que só 147 o tenham ratificado. Será uma das maiores inversões políticas da era de Obama na Casa Branca, o mais permissivo em incluir os EUA a combater às alterações climáticas.
O que é o Acordo de Paris?
Depois de vários anos de negociações, o Acordo de Paris foi negociado em dezembro de 2015, onde os líderes da maioria dos países do mundo – reunidos na capital francesa – chegaram a um consenso para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. O Acordo marcou um compromisso para limitar a subida da temperatura no planeta: o objetivo é manter as temperaturas globais “bem abaixo dos dois graus Celsius”, registados antes da revolução industrial, e desenvolver esforços para limitar essa subida a um máximo de 1,5 graus Celsius.
O Acordo entrou em vigor a 4 de novembro de 2016, depois de ter sido ratificado por 55 países que representam, pelo menos, 55% das emissões globais de gases com efeito de estufa.
Que países fazem parte?
O Acordo foi aprovado por 195 países, sendo que, até hoje, 147 o ratificaram. Os EUA e a China (os mais poluentes) ratificaram-no em setembro do ano passado. Na altura, a administração Obama afirmou que o país iria reduzir em 2025 as emissões em 27% abaixo do registado em 2005.
A Síria, que se encontra numa guerra civil desde 2011, e a Nicarágua não participaram nas negociações – este último país considera o acordo pouco ambicioso. A Croácia e a Nigéria foram os últimos Estados a concluírem a ratificação. Portugal ratificou o acordo em setembro de 2016, foi o quinto país da União Europeia e o 61º do mundo.
Quem são os mais poluentes?
A China é o país mais poluente do mundo (26,8%), seguindo-se os EUA (14,4%). Mesmo que os norte-americanos deixem o Acordo de Paris, o governo de Xi Jinping manter-se-á focado em cumprir os pressupostos “independentemente de como os outros mudarem as políticas climáticas”. Segundo dados do World Resource Institute, no top 10 dos principais poluentes surgem ainda a União Europeia (9,7%), a Índia (6,65%), a Rússia (5,03%), o Japão (3,09%), o Brasil (2,33%), a Indonésia (1,70%), o Canadá (1,69%) e o México (1,68%)
Trump quer abandonar o acordo. Porquê?
Durante a campanha eleitoral, Donald Trump já se demonstrara céptico em relação às alterações climáticas, tendo declarado que tal era “uma invenção chinesa” para atacar a economia americana, destruindo diversos postos de trabalho. Para o presidente, as empresas de carvão e petróleo, assim como as indústrias, são prejudicadas devido aos esforços para reduzir as emissões poluentes.
No final da cimeira do G7, decorrida entre 26 e 27 de maio em Itália, foi revelado que os EUA estavam num processo de rever as suas políticas relativas às alterações climáticas. Os restantes membros do grupo (Canadá, França, Itália, Japão, Reino Unido) mantiveram a posição de cumprir com o acordo.
“Os norte-americanos não podem sair sem mais nem menos do acordo. Se o presidente dos EUA sair do acordo de Paris, como deve fazer nos próximos dias ou horas, então a Europa tem o dever de lhe dizer que não é assim que as coisas funcionam”, vincou Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.
Alguns líderes das maiores multinacionais do mundo também já pediram ao chefe de Estado para não renunciar ao acordo, como Tim Cook (CEO da Apple), Eric Schmidt (presidente executivo da Alphabet, casa-mãe da Google) ou Elon Musk (CEO da Tesla e da Space X).
Como se processa a saída?
A retirada do Acordo de Paris só será materializado a 4 de novembro de 2020 (sensivelmente a dois meses do final do seu mandato e nos dias seguintes às presidenciais nos EUA), conforme está referido no Artigo 28º do acordo: três anos depois da sua entrada em vigor, mais 12 meses para ser consumado após ser entregue uma notificação.
Caso pretenda uma solução mais “rápida”, terá de retirar os EUA da Convenção-Quadro das Nações Unidas das Alterações Climáticas de 1992, o tratado que regula todas as negociações climáticas internacionalmente. A CNN refere que elementos próximos do presidente lhe propuseram a possibilidade de criar um novo acordo, mas tal é altamente improvável. O entendimento surgiu após anos de negociações e Trump teria uma tarefa bastante complicada em convencer 195 países a aceitarem as negociações.
Quais as consequências?
Uma das maiores conquistas da Administração Obama foi ter alcançado, precisamente, o Acordo de Paris. Em março, o “The New York Times” referiu que Donald Trump reordenou as prioridades do governo norte-americano, pretendendo cortar em 31% o financiamento à Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla inglesa). Esta entidade, segundo o “Foreign Policy”, reduziu 70% dos poluentes aéreos em 46 anos de existência.
Com o Acordo de Paris, ficou decidido que cada país reduziria individualmente as suas emissões poluentes. Atualmente, são produzidas cerca de 54 milhões de toneladas de dióxido de carbono, sendo que o objetivo comum passa por as estabilizar nas 56 até 2030. Sem a ajuda dos americanos, cuja participação nesta matéria é crucial, se as emissões continuarem a crescer este valor pode chegar às 69 milhões de toneladas.
Parte da estratégia para reduzir as emissões passa pela aposta em energias renováveis. Segundo John Sterman, conselheiro sénior na “Climate Interactive”, abandonar o Acordo criaria incerteza na economia relativamente ao futuro dos combustíveis fósseis e das energias “verdes”. Tal seria prejudicial para as indústrias. Os custos destas energias estão a diminuir, mas sem o acordo, os progressos serão mais lentos e, por essa razão, dificultariam a transição para as energias renováveis.
A retirada dos EUA é especialmente sensível pois os países em desenvolvimento, muitos em sintonia com o Acordo de Paris, têm maiores dificuldades em cortar nas emissões. A decisão da Casa Branca pode levar a que outras nações abandonem o compromisso. Além disso, a quebra do acordo pode limitar as relações entre os norte-americanos e o seus aliados europeus.
