O locutor da rádio anunciava a aproximação do noticiário das oito e confirmava, que, naquela quinta-feira, 5 de novembro, o verão de São Martinho chegara também ao Sul da Alemanha. A temperatura máxima seria de 20 graus centígrados, cinco acima da média habitual para a época do ano.
Ao volante de um Volkswagen Golf branco, o montenegrino Vlatko Vucelic não percebia patavina do que o radialista estava a dizer, mas a sua voz fazia-lhe companhia naquela longa viagem solitária pela Autoestrada Federal A8 que, atravessando a Alemanha no sentido este-oeste, liga a Áustria à França. Desde Podgorica, capital de Montenegro, Vucelic, um homem de cabelo crespo e sobrancelhas grossas, envelhecido para os seus 51 anos, percorrera 1 130 quilómetros e passara a fronteira austro-germânica nem há uma hora quando, perto da localidade bávara de Bad Feilnbach, uma patrulha da polícia, em missão de rotina, o mandou encostar.
Ele obedeceu. Mostrou os documentos do carro alugado em Montenegro e o passaporte emitido um mês antes. Tudo estava em ordem, mas, antes de o mandar seguir, um dos agentes pediu-lhe que abrisse o capô. Qual não foi a surpresa dos polícias ao verem o cano de uma pistola espreitar entre as tubagens e os cabos do compartimento do motor.
Uma inspeção mais cuidadosa traria à luz do dia uma segunda pistola e uma granada de mão. Pouco depois, chegou ao local uma brigada de peritos do Departamento de Investigação Criminal da Baviera para passar o automóvel a pente-fino. Nos forros da bagageira e noutros esconderijos, os especialistas foram encontrar mais uma granada, outra pistola, um revólver, 200 gramas de trinitrotolueno (o explosivo militar conhecido como TNT) e oito espingardas de assalto Kalashnikov, com respetivas munições.
A busca revelaria ainda uma folha de papel com uma morada manuscrita de Paris, a mesma que Vucelic programara no sistema de navegação do Volkswagen e que corresponde a um parque de estacionamento na capital francesa. E um telemóvel em que estavam registados números franceses. Queria ver a Torre Eiffel, justificou Vucelic à polícia, dizendo não fazer ideia de que o carro ia carregado de armas.
Só mais de uma semana depois, a 14 de novembro, o dia a seguir aos massacres perpetrados por jihadistas do Estado Islâmico em Paris, é que as autoridades alemãs tornaram pública a detenção do montenegrino pacato e sem antecedentes criminais que nunca tinha saído do seu país. A investigação subsequente não permitiu estabelecer qualquer relação entre ele e a operação do Daesh em Paris, em que foram usadas armas idênticas às que disse não saber estarem escondidas no carro.
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Flemish Peace Institute
Tráfico de armas vale mil milhões de dólares por ano
O montenegrino não passou de uma minúscula peça da engrenagem de um chorudo comércio ilícito de armas ligeiras que, segundo as Nações Unidas, movimentará anualmente até mil milhões de dólares – um valor sempre difícil de quantificar, dada a natureza obscura do negócio.
Só na União Europeia, na qual nos concentraremos daqui em diante, circulam qualquer coisa como 81 milhões de armas de fogo; e dessas mais de 19 milhões serão ilícitas, segundo as estimativas da Direção-Geral dos Assuntos Internos da Comissão Europeia.
Nos atentados terroristas ocorridos ao longo de 2015, sobretudo dentro da Europa, havia um padrão comum: na maioria, já não se recorreu tanto ao cinto de explosivos, mas a armas automáticas, em particular às kalashnikov, vulgo kalash ou AK-47, para disparar indiscriminadamente sobre civis.
Foi assim em janeiro, no ataque ao jornal Charlie Hebdo, em junho, na estância de férias tunisina de Sousse, no atentado em Tunis (também na Tunísia), em Copenhaga e novamente em Paris, a 13 de novembro. A kalash esteve sempre presente, como no ataque a um hotel em Bamako, no Mali, ou à universidade de Garissa, no Quénia.
Os ataques contra Bruxelas, nesta terça-feira, haviam de repeti-lo com algumas nuances: no aeroporto, a explosão de duas bombas no aeroporto de Bruxelas foi antecedidos por tiros de armas de fogo.
Os atentados mais recentes em território europeu envolveram mais armas de fogo do que qualquer outro material, segundo a Europol.
Estarão os jihadistas a mudar de estratégia? “Os terroristas atuam com aquilo a que mais facilmente têm acesso”, comenta uma fonte policial europeia. “Usam o que conseguem arranjar e, muitas vezes, adaptam as operações planeadas aos meios que têm.”
Atualmente, dadas as restrições e o controlo na comercialização de produtos que possam servir para produzir explosivos artesanais, será mais fácil aceder a armas de fogo, salienta a mesma fonte. Além do acesso fácil, são mais seguras do que os explosivos artesanais. É que aquecer ácido nítrico numa panela, usando o fogão da cozinha, envolve maiores riscos.
Ora, para se comprar uma arma no mercado negro não basta ter dinheiro. São necessárias ligações. É preciso conhecer gente dos meandros. E isso leva as autoridades a levantarem outra hipótese que a investigação no terreno tem confirmado: a ligação do terrorismo ao crime organizado transnacional. O passado de alguns jihadistas relacionados com os atentados mais recentes na Europa é um historial de delinquência e passagens pelas prisões. É, por exemplo, o caso dos irmãos Said e Cherif Kouachi, envolvidos no ataque ao Charlie Hebdo, que se terão radicalizado na cadeia.
Um dos pontos de contacto dessa rede cada vez mais entrosada situar-se-á, segundo as autoridades francesas e belgas, nas ruas decrépitas em torno da Gare du Midi, em Bruxelas. Aparentemente, terá sido por ali que várias das armas de guerra usadas em Paris foram compradas e a preços relativamente baixos, como veremos adiante.
Proliferação incontrolável
A Gare du Midi não é única placa giratória para o comércio clandestino de armamento na União. O problema que aqui se enfrenta é um fenómeno de uma Europa de fronteiras abertas. Basta um carro atravessar a fronteira externa da União, como ia acontecer com o do montenegrino apanhado na Alemanha, para o material bélico circular livre e descontroladamente de país para país.
“A proliferação de armamento pequeno é praticamente incontrolável”, admite Felipe Pathe Duarte, dirigente do Observatório para a Segurança, Crime Organizado e Terrorismo (OSCOT). “As armas furtadas em 2011, no regimento de comandos na serra da Carregueira [Sintra], podem estar a circular em qualquer país europeu”, afirma. Recorde-se que da arrecadação daquela unidade militar desapareceram duas espingardas automáticas G3, duas pistolas-metralhadoras HK MP5, além de pistolas-metralhadoras UZI e pistolas Walther.
Mais do que nunca, a cooperação entre as polícias dos vários Estados-membros e a articulação de políticas nacionais é vista pelos especialistas como urgente, isso apesar de a legislação para o armamento ligeiro estar ainda longe de ser harmonizada. O combate ao tráfico de armas na União Europeia é, aliás, uma das preocupações de topo da Agenda Europeia para a Segurança, como lembrou à VISÃO Pedro Moura, diretor do Departamento de Armas e Explosivos, durante uma operação de destruição de armamento realizada, recentemente, numa sucateira da Margem Sul do Tejo.
Os atentados de Paris desferiram um violento abanão que impeliu as estruturas europeias a reagir, depois de terem deixado que a implementação de medidas já tomadas para enfrentar um problema mais do que estudado e analisado andasse ao ritmo da burocracia. Assim, no início de dezembro, a Comissão Europeia anunciou novas medidas para reforçar o combate ao tráfico de armamento. Fala-se em maiores e melhores mecanismos de controlo, e de uma harmonização de normas relativas à desativação de armamento.
A ausência de normas comuns é vista como um dos maiores óbices ao combate ao tráfico e posse de armamento ilegal na União, onde anualmente morrem, em média, 6 700 pessoas devido a disparos com armas de fogo, entre homicídios, suicídios e acidentes, segundo os dados do Instituto Flamengo para a Paz, uma organização não-governamental belga. Em Portugal, de acordo com a mesma estimativa, serão 171 pessoas.
Se a má fama da Gare du Midi lhe vem de uma cultura belga relativamente permissiva em relação ao porte de armas (até há bem pouco tempo, praticamente não eram necessárias licenças), já outros países têm legislações mais apertadas. O problema é que cada um tem as suas leis e cada força policial está agarrada à noção de fronteira (às vezes dentro do mesmo país), quando a criminalidade e o terrorismo têm um caráter transfronteiriço. “É preciso uma polícia europeia para enfrentar um problema europeu”, comentou recentemente Nils Duquet, da já referida ONG belga, numa recente entrevista em que defendeu uma maior autonomia para a Europol que, na sua opinião, é atualmente pouco mais do que uma “organização auxiliar”.
Kalhasnikov, uma popstar
Também nas periferias de Frankfurt, Londres, Paris ou Marselha, é relativamente fácil comprar uma arma de calibre militar, desde que se tenha dinheiro e os contactos certos. Em Lisboa, Porto ou Setúbal é igualmente possível chegar-se a uma Kalashnikov ou outra idêntica, apesar de (pelo menos oficialmente) esse género de material de guerra ter pouca expressão em Portugal, dado tratar-se de um país periférico.
Entre nós, são apreendidas, em média, três armas de fogo por dia, mas o tráfico típico ainda consiste nas espingardas de caça modificadas (caçadeiras de canos serrados, por exemplo), pistolas de alarme convertidas em armas de fogo reais e o armamento desativado (furtado a colecionadores, por exemplo) introduzido no mercado negro depois de reativado clandestinamente numa oficina de serralharia.
As autoridades portuguesas admitem, no entanto, terem sido referenciadas estruturas normalmente ligadas à criminalidade transfronteiriça na posse de armas de guerra – incluindo Kalashnikovs e por vezes até lança-rockets -, tendo já sido referido o envolvimento de cidadãos nacionais em casos de aprovisionamento ilegal de armamento para África e países com conflitos internos.
Um operacional de investigação criminal conta à VISÃO que, um pouco em contraciclo do que acontece “lá fora”, o número de armas de guerra apreendidas tem diminuído ligeiramente. “Mas isso pode ter duas leituras”, avisa. “Uma é a de que estamos a fazer bem o nosso trabalho. A outra, é a de que os criminosos escondem melhor o armamento.”
A equação é simples: “Onde há criminalidade violenta organizada, há tráfico de armas”, sintetiza outro elemento de um organismo português de investigação.
O tráfico de armas é classificado como uma “atividade criminosa de oportunidade”, geralmente desenvolvida por grupos cujo core business são outros ilícitos em especial os tráficos de drogas ou de seres humanos, assaltos, roubos e a prostituição.
E por que razão a Kalashnikov está a tornar-se tão popular entre terroristas e criminosos, incluindo em Portugal? Essa popularidade pode ter mesmo inflacionado o preço desse tipo de arma. É que se ainda há poucos anos os traficantes das imediações da Gare du Midi as vendiam a 400 euros, com munições, agora não têm dificuldades em despachá-las entre os mil e os dois mil euros, segundo dados do Instituto Flamengo para a Paz.
“Os preços dependem do estado em que se encontra a arma, e, em muitos casos, do seu país de origem, que tem a ver com a qualidade e fiabilidade da arma. Por exemplo, uma Kalashnikov russa ou jugoslava é necessariamente mais cara do que uma chinesa. É melhor”, comenta um investigador criminal português.
Há quem lhe gabe as linhas elegantes e a queira ver num museu de design. Um ex-militar especialista em balística ouvido pela VISÃO tem uma explicação mais funcional: “É uma arma relativamente barata, extremamente fiável, de manuseamento e manutenção fáceis. Pode ser usada em quaisquer circunstâncias e funciona em qualquer tipo de ambiente, desde as estepes da Sibéria às areias do Sara, praticamente sem encravar.”
As formigas na rota dos Balcãs
Vlatko Vucelic era um mero peão daquilo que os entendidos chamam “tráfico de formigas” (ou ant trade em inglês) e também “microtráfico” que se faz pelas estradas dos Balcãs até ao coração da Europa. No caso de Vucelic, atravessou a Croácia, a Eslovénia e a Áustria até à derradeira paragem forçada na Baviera.
Usando os mesmos trajetos do tráfico de seres humanos e de drogas, as armas chegam em pequenas quantidades pela chamada “rota dos Balcãs” (na verdade trata-se de mais do que uma), pela qual passa também a heroína vinda do Médio Oriente e da Ásia Central, de acordo com o diretor da Direção de Armamento e Explosivos da PSP. Segundo Pedro Moura, as autoridades europeias estão a dispensar uma grande atenção aos Balcãs face à possibilidade de as armas desses países poderem entrar na União por essa via.
E a preocupação deve ser enorme, tendo em conta que o centro nevrálgico do tráfico tem sido a antiga Jugoslávia, onde na sequência das guerras civis se perdeu o rasto a autênticos arsenais. Na Sérvia, estima-se que sejam cerca de 900 mil as armas ilegais em circulação, na maioria dos casos do tipo Kalashnikov. Na Bósnia e Herzegovina, serão outras 750 mil. E na Albânia 750 mil. Boa parte desse material, de que não se conhece o paradeiro, deverá ter ido parar ao mercado negro. E depois há também os arsenais que se evaporaram noutros países da Europa do Leste na sequência do final da Guerra Fria.
No caso da antiga Jugoslávia, após a guerra batalhões inteiros foram desmobilizados e os combatentes levaram a sua kalash para casa, onde as mantiveram escondidas durante anos, para o caso de a guerra voltar. Mas, com o apaziguamento e os apertos da vida quotidiana, muitos começaram a vendê-las no mercado negro local muitas a menos de 100 euros.
Com uma viagem como a de Vlatko, os traficantes podem obter uma margem de lucro brutal na Europa Ocidental.
O florescente supermercado líbio
Mas não são só os Balcãs. “A Europa é uma ilha rodeada de um mar de instabilidade”, afirma Felipe Pathe Duarte. As autoridades europeias, principalmente dos países mediterrânicos, olham com crescente preocupação para o que se está a passar na Líbia, onde o caos e a desintegração do Estado deixou os arsenais do antigo ditador Kadhafi, que armazenariam entre 250 mil a 700 mil armas de fogo, à mercê de salteadores e de traficantes. Os estudos da ONU sugerem que o exército de Kadhafi dispunha de 22 mil sistemas portáteis de mísseis antiaéreos e, desses, 17 mil não estão localizáveis, havendo confirmação (os dados mais recentes são de junho do ano passado) de que cerca de 400 foram traficados.
“A Líbia tornou-se um autêntico supermercado para organizações terroristas e criminosas”, destaca o mesmo especialista do OSCOT.
Com efeito, nos últimos dois anos, um painel de peritos da ONU não se tem cansado de referir nos seus relatórios detalhados que a Líbia é atualmente a principal fonte de armamento ilícito.
O mercado líbio vale atualmente entre 15 milhões a 30 milhões de dólares, mas esse é um valor difícil de aferir. Segundo um estudo da Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional, o verdadeiro montante pode ser o dobro, devido às incertezas quanto ao volume de armamento traficado.
As armas que dali saem para mais de uma dezena e meia de países em três continentes não provêm apenas das arrecadações do ditador deposto e morto. Durante a guerra civil, o Ocidente (os Estados Unidos em particular), diretamente ou indiretamente através dos seus aliados do mundo árabe (sobretudo Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), forneceu material de guerra pesado às milícias que combatiam o líder líbio, numa autêntica guerra por procuração e violando descaradamente as resoluções das Nações Unidas. Muito desse armamento, atestam relatórios da ONU, foi parar às mãos dos terroristas do autoproclamado Estado Islâmico que combatem na Síria e no Iraque. As imagens frequentes de combatentes do Daesh a ostentarem armas ocidentais não se devem apenas ao material pilhado pelos terroristas ao exército iraquiano que, em 2014, debandou perante o avanço dos fundamentalistas.
Mas a Síria não é o único destino. As armas líbias são presentemente o principal motor dos conflitos em África, em particular na Nigéria, Quénia e Mali, onde muitas vezes as milícias jihadistas têm melhor equipamento do que os exércitos regulares.
As autoridades europeias estão crescentemente preocupadas com o que se passa do outro lado do Mediterrâneo. E, em Portugal, a preocupação não é menor. “A Líbia é muito perto”, destaca Pedro Moura. Basta olhar para o mapa e percebe-se o quanto: Trípoli está mais perto de Faro (1 977 km em linha reta) do que Bruxelas (2 233 km) ou Berlim (2 395 km).
Na Europol, o órgão de polícia criminal da União Europeia, já se constituiu uma equipa, na qual Portugal está representado pela PSP e pela Polícia Judiciária, que acompanha a situação de perto, estimulando a troca de informações entre Portugal, França, Espanha, Itália e Reino Unido, e envolvendo os países mais próximos da Líbia, também eles vítimas prováveis Marrocos, Tunísia e Argélia. Estes dois últimos têm fronteiras com a Líbia, cuja porosidade deixa passar muito material de guerra.
O receio é que as rotas norte-africanas usadas pelo tráfico de pessoas e pelo tráfico de droga, em particular haxixe para a Europa, venham, à semelhança do que já acontece nos Balcãs, servir para transportar armas de guerra a fim de atingir a Europa no coração.
