O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, pediu “responsabilidade à oposição” para que o Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) seja aprovado na generalidade e na especialidade. Na conferência de imprensa de apresentação do documento – já depois da sua entrega na Assembleia da República –, em que pormenorizou um plano “bom para as pessoas e para o País”, Miranda Sarmento
O secretário-geral do PS [Pedro Nuno Santos], depois da última reunião com o primeiro-ministro [Luís Montenegro], disse que estava comprometido com este número [excedente ornamental de 0,3% do PIB no próximo ano]. Espero, caso o documento seja aprovado, que os partido sejam responsáveis durante a discussão na especialidade e não alterem aquilo que é o objetivo do Governo e do País”, referiu.
O governante lembrou que “é fundamental” alcançar os números previstos no OE 2025, para “cumprir as regras orçamentais europeias e continuar a reduzir a dívida pública”. “O País comprometeu-se, com a Comissão Europeia, a ter um superávit de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O apelo à responsabilidade da oposição é um apelo à viabilização do Orçamento na generalidade e, também, na especialidade. Fui deputado nos últimos dois anos, tive três discussões de Orçamento, sei que há sempre muitas propostas na especialidade, mas, neste momento, o que se pede é responsabilidade à oposição”, sintetizou.
Suplemento para idosos pode voltar em 2025
Durante cerca de 20 minutos, Miranda Sarmento passou pelos principais números do OE 2025. O documento, que, segundo o ministro das Finanças, “procura refletir as prioridades do Governo”, e se destaca pelo “corte de impostos e aumento dos rendimentos”, deixa margem para, mesmo com um aumento da receita fiscal (em 3,3%), um crescimento da economia portuguesa na ordem dos 2% (sem fatores excecionais) – o Governo prevê um crescimento de 1,8% em 2024 e de 2,1% em 2025, abaixo das previsões de do Fundo Monetário Internacional (2,3%) e do Conselho de Finanças Públicas (2,4%) –, excedente orçamental e a descida da dívida pública.
Não refletido no documento, está o suplemento extraordinário das pensões, que permitiu, este mês, que cerca de dois milhões de idosos recebessem aumentos nas pensões entre os 100 e os 200 euros. Miranda Sarmento deixou a garantia que o bónus poder-se-á repetir no próximo ano, caso as contas o permitam.
“Vamos tentar fazer um suplemento de pensões em 2025, como aconteceu este ano. Quando, no próximo ano, chegarmos ao verão, se as contas públicas estiverem bem, vamos tentar fazer outro suplemento extraordinário das pensões”, explicou.
