O autarca Paulo Arsénio indicou à agência Lusa que esta foi a solução encontrada pela câmara para dar resposta aos sem-abrigo que encontraram refúgio no antigo “edifício da REFER”, como é conhecido, situado junto à estação ferroviária da cidade.
“A previsão da Câmara de Beja é que [o alojamento temporário] funcione um mês ou pouco mais de um mês”, até que “as pessoas sejam depois distribuídas por outras valências, onde possam ter condições dignas”, salientou.
Segundo o presidente do município, está previsto que estes sem-abrigo sejam transferidos na segunda-feira para o alojamento temporário, criado com contentores instalados no Estádio Dr. Flávio dos Santos, desativado há vários anos e propriedade da câmara.
Este espaço é constituído por 11 contentores, dos quais nove são de dormitório, um de balneário e duche e outro de apoio, precisou.
Paulo Arsénio explicou que este realojamento faz parte de um acordo com a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para desocupar o “edifício da REFER”, que foi arrendado a esta entidade pela proprietária, a empresa pública Infraestruturas de Portugal.
“Foi um espaço que, progressivamente, nestes últimos anos, tem vindo a ser ocupado ilegalmente por população migrante e não tem as menores condições de habitabilidade”, assinalou, lembrando que a CVP tinha um projeto para este edifício que nunca avançou.
No âmbito deste acordo com a CVP, a câmara comprometeu-se a realojar os sem-abrigo que ocupam o edifício e a proceder à limpeza do espaço interior e exterior, depois da saída daquelas pessoas, indicou o autarca.
“Impunha-se uma ação para devolver, em primeiro lugar, dignidade aos ocupantes daquele espaço”, assim como para “colocar o edifício em segurança e não permitir que ele seja ocupado, nem a repetição de situações com estas características”, vincou.
Quanto aos sem-abrigo que ocupam o espaço, o autarca salientou que estão identificados 35, maioritariamente de nacionalidades argelina e marroquina, referindo que os serviços municipais já detetaram pontualmente a presença de mais duas pessoas.
“Perto de metade das pessoas tem atividade laboral diária e dizem-nos que estão no edifício como uma solução de recurso, porque procuram casa no mercado, mas ninguém lhes arrenda uma”, enquanto a outra metade não tem ocupação, relatou.
Paulo Arsénio notou que, após a evacuação do edifício, a CVP assumiu a responsabilidade de “fechar o espaço e zelar pela sua segurança, através de entaipamento ou de outra forma que entenda válida para não permitir uma nova ocupação”.
Também em declarações à Lusa, o presidente da CVP, António Saraiva, disse que a atual direção da instituição, quando tomou posse, em julho de 2023, encontrou aquele edifício já vandalizado e ocupado por sem-abrigo.
“O investimento que tínhamos feito está perdido, por causa do vandalismo, roubo de materiais, destruição de casas de banho”, lamentou António Saraiva, adiantando que a CVP já não tem interesse, nem condições financeiras para reabilitar o edifício.
Nesse sentido, acrescentou, depois do entaipamento do imóvel, a instituição vai desistir do arrendamento: “É um custo que temos sem qualquer efeito”, concluiu.
SM/CYMP // RRL
