A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental para o conjunto de 2023, após ter registado um excedente 6.387 milhões de euros (ME) até novembro.
O saldo orçamental acumulado das administrações públicas contabilizado até novembro traduz uma melhoria de 4.306 milhões de euros face ao período homólogo e de 172 milhões de euros em relação ao valor observado em outubro.
O excedente orçamental observado até novembro resulta de uma subida homóloga da receita efetiva, de 10,4%, acima do acréscimo de 5,8% do lado da despesa efetiva, segundo o Ministério das Finanças.
A melhoria homóloga da receita efetiva resulta, indicou o ministério tutelado por Fernando Medina, sobretudo da “resiliência do mercado de trabalho”, refletida na subida de 14,7% do IRS e de 10,7% das contribuições para a Segurança Social.
No seu conjunto a receita fiscal chegou a novembro a crescer 9,6% face ao mesmo mês do ano passado.
Do lado da despesa efetiva (cujo aumento passa a 8% se ajustado do efeito das medidas covid-19 e do impacto do choque geopolítico), o Ministério das Finanças assinala que o acréscimo observado até novembro, face ao período homólogo, “continua a ser impulsionado” pelos salários, aquisição de bens e serviços, investimento e prestações sociais.
A mesma informação, adianta ainda que o impacto das medidas associadas ao choque geopolítico ascendeu, até novembro, a 2.661 milhões de euros.
Os dados divulgados pela DGO são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e utilizada tradicionalmente nas comparações internacionais.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o Governo prevê um excedente orçamental de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
AAT (LT) // SB
