Segundo a resolução do Conselho de Ministros que dá substância à aprovação feita, por via eletrónica, na segunda-feira, à realização de despesa e reprogramação de encargos para a linha Rubi e para o ‘metrobus’, a dotação para a nova linha sobe de 299 milhões de euros para 435 milhões, e a do ‘metrobus’ mantém-se nos 66 milhões.
A resolução, consultada hoje pela Lusa, justifica a revisão de valores com o “expressivo aumento”, após setembro de 2020, “dos custos de mão de obra, das matérias-primas, dos materiais de construção e, não menos significativo, um aumento de custo dos combustíveis e da energia, que impactam diretamente no valor global da estimativa da obra”.
O aumento decorre “da situação excecional nas cadeias de abastecimento, da pandemia da covid-19, da crise global de energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia”, argumenta o Governo.
“Para além destes fatores, acresce, designadamente, o cumprimento das medidas impostas pela avaliação de impacte ambiental, a evolução dos estudos em resposta às condicionantes locais e às solicitações das autarquias, a evolução do projeto da nova ponte sobre o rio Douro e a verificação da necessidade de expropriações não previstas”, pode ainda ler-se na resolução.
O concurso público internacional para a construção da linha Rubi, que ligará a Casa da Música (Porto) a Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), e incluirá uma nova ponte sobre o rio Douro entre o Campo Alegre (Porto) e a Arrábida (Gaia), é lançado hoje, às 14:30, na Alfândega do Porto.
A resolução acrescenta que os encargos que superam os inicialmente previstos serão suportados pelo Fundo Ambiental (40 milhões de euros) e “através de verbas provenientes do Orçamento do Estado [OE]”, até ao montante de 96 milhões de euros, mas “caso seja atribuído financiamento adicional” por outras vias, o montante do OE “é reduzido na respetiva proporção”.
Na sexta-feira, o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, disse que a empreitada, “em números redondos, rondará os 450 milhões de euros”, e o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou, sobre o aumento de custos, que avaliaria quais seriam “as melhores condições para esses financiamentos”: se o PRR, se empréstimos bonificados, se o Fundo Ambiental ou o OE.
Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música, estando prevista a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro.
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