“Desde o primeiro momento em que a TAP anunciou o recurso a um despedimento coletivo, que o SNPVAC manifestou o seu inconformismo com esta medida, rejeitando a sua necessidade perante os fundamentos que exaustivamente enunciou junto da empresa, da tutela, e, finalmente em tribunal”, referiu.
O sindicato recordou que a classe “aceitou graves reduções nas suas condições laborais, com vista a salvaguardar os postos de trabalho ameaçados”, recordando que “tentou reverter esta situação, mantendo a TAP uma posição intransigente, sem mostrar qualquer abertura para repor uma situação que é de justiça, de moral e de lei ser reparada”.
No comunicado, o sindicato indicou que teve conhecimento que, “no âmbito de uma negociação encetada com o SPAC [sindicato dos pilotos], foi acordada uma transação no processo judicial em curso, com vista à impugnação daquele despedimento”, nos termos da qual “os pilotos que foram despedidos serão reintegrados na empresa, com todas as consequências legais”.
O SNPVAC congratula-se “com esta mudança de postura por parte da TAP”. E refere: “este é o primeiro passo para que os nossos colegas atingidos pelo despedimento coletivo, possam finalmente regressar ao ativo, e pôr fim a um penoso processo que tanta angústia, sofrimento e prejuízos económicos lhes acarretou, bem como às respetivas famílias”.
“Foi já solicitado à TAP que nos informasse para quando pretende fazer a transação judicial inerente à reintegração imediata daqueles nossos colegas tripulantes de cabine, garantindo, desta forma, o cumprimento do princípio da igualdade de tratamento”, concluiu.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e a TAP chegaram a um acordo sobre algumas matérias, nomeadamente “a cessação da intenção do despedimento coletivo”, depois de a companhia ter anunciado que iria contratar mais profissionais este ano.
Num comunicado divulgado esta semana, a estrutura sindical referiu que a direção do SPAC “tem defendido a ideia da necessidade de contratação de pilotos, sustentada pela frequência sistemática da TAP em recorrer a atropelos e a interpretações recentes e duvidosas do Acordo de Empresa, para viabilizar a operação deficitária que desenhou”.
Por isso, o sindicato não ficou surpreendido quando foi informado de “que a TAP iria contratar em 2023”.
“Assim sendo, e porque com a admissão de novos pilotos, restringida legalmente apenas na situação de ‘lay-off’, verificar-se-iam, mais uma vez, situações de injustiça flagrante, que para além de imorais são a nosso ver intoleráveis”, o SPAC exigiu junto da TAP “que fosse reposta justiça face à contribuição dos pilotos, classe que tem suportado cortes salariais acima do resto dos trabalhadores”.
O sindicato alertou para a posição dos pilotos “que, apesar de reintegrados, ainda são alvo de um processo de despedimento coletivo, e também pelos mais novos na empresa que, fruto do congelamento das suas progressões, teriam o seu salário igual aos que agora nela ingressam”.
Segundo o SPAC importa “destacar a cedência da empresa a melhores condições de trabalho já feita a outras classes profissionais, indo ao encontro de expectativas mais favoráveis do que as que ainda mantém para os pilotos”.
Por isso, “foram realizadas várias reuniões no sentido de repor o poder de compra dos pilotos sem quaisquer contrapartidas para a empresa, excetuando o trabalho” que dizem ser “de excelência”.
O sindicato ressalvou que este é o pré-acordo possível, numa altura em que a presidente executiva (CEO), Christine Ourmières-Widener, está de saída, mas destacou algumas medidas, começando pela “cessação da intenção do despedimento coletivo”, e as “mesmas medidas aplicadas recentemente a outras classes profissionais”.
ALYN // EA
