“Aquilo que o Plano Ferroviário Nacional nos permite, [é], mais uma vez, colocarmos no centro do debate nacional a importância da ferrovia”, disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na apresentação do plano, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa.
O governante vincou que se trata de um “momento importante”, uma vez que está a lançar-se para discussão pública “um instrumento importante de planeamento da rede ferroviária”.
“Este é o instrumento que faltava ao país e que nós percebemos desde o início, e é um compromisso eleitoral e do programa de Governo do PS e, por isso, estamos a dar cumprimento a esse compromisso”, acrescentou o ministro das Infraestruturas.
Pedro Nuno Santos explicou que não se trata de um plano de investimentos de curto prazo, nem um plano de financiamento desse investimento, mas antes um plano que recebeu mais de 300 contributos de participação pública.
A proposta apresentada foi aprovada hoje em Conselho de Ministros e será depois aberta à discussão pública.
Concluída essa fase, a proposta volta a Conselho de Ministros para nova aprovação, antes de ser encaminhada para a discussão na Assembleia da República, de onde deverá sair em forma de lei, tal como acontece com o Plano Rodoviário Nacional.
“Isto é uma proposta para discussão pública, ela no final não tem de ficar exatamente igual, […] e é instrumento de planeamento que perdurará”, através dos seguintes Governos, apontou o ministro.
Pedro Nuno Santos reiterou que o comboio movido a energia elétrica “é o maior contribuinte para a transição climática” e que resolve também outro tipo de problemas, como a congestão dos centros urbanos, com excesso de carros, de horas perdidas no trânsito e de número de acidentes.
Segundo o ministro, o PFN já espelha o trabalho que está a ser feito no quadro do Ferrovia 2020 e plasma também o que está a ser previsto para o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, que são a linha de alta velocidade, para ligar Lisboa ao Porto e Porto a Vigo, em Espanha, a eletrificação da totalidade da rede, e a “resolução de bloqueios nas duas áreas metropolitanas”.
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