O Registo Nacional de Variedades de Fruteiras (RNVF), divulgado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), abrange 326 variedades, “das quais 324 com aptidão para a produção de frutos e duas com dupla aptidão, abrangendo 11 proponentes e 11 responsáveis pela manutenção”.
As variedades inscritas neste catálogo cumprem requisitos estabelecidos, nomeadamente serem destinadas a produção de frutos ou a porta-enxertos, consideradas “distintas, suficiente homogéneas e estáveis” e possuírem um responsável pela seleção e manutenção.
Destacam-se, em número, as macieiras, com 139 variedades, incluindo a Azeda grande, Camoesa fina, Docinha, Falso bravo, Gronho, Lapa, Piparote ou Zé pereira.
Segue-se a oliveira, com 65 variedades, como a Coração de lebre, Cornalhuda ou Santulhana, a pereira, com 26, incluindo a Carapinheira roxa, Cristo, Dona Joaquina ou Sete Cotovelos e o castanheiro com 26 variedades, por exemplo, Judia, Côta e Martaínha.
Com mais de 10 variedades surgem ainda a figueira (16) e a amendoeira (12).
Por sua vez, a cerejeira inclui sete variedades, como a Miúda, Lisboeta e a Távora.
Já a laranjeira tem seis variedades registadas, nomeadamente Dom João, De Amares, Do Tua, Prata, Sanguínea e Selecta.
Segundo o mesmo documento, a ameixeira, a ginjeira e o morangueiro apresentam cinco variedades.
No caso do morangueiro, as variedades foram inscritas na última atualização do catálogo de 2022.
Em menor número, constam a anoneira (duas) e o marmeleiro (duas).
Com apenas uma variedade registada estão a aveleira (Grada de Viseu), cidreira (Madeira), limoeiro (Galego), tangereira (Carvalhais), tangerineira (Setubalense), diospireiro (Coroa de Rei), Mirtilo da Madeira (Uveira da Serra) e Nogueira (Rego).
Os proponentes são as direções regionais de Agricultura dos Açores, Algarve, Centro e Norte, Germobanco Agrícola da Madeira/ Associação de Agricultores da Madeira, Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), Secretaria Regional de Agricultura e Pescas/ Direção Regional de Agricultura da Madeira, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade do Algarve, Fruteco — Fruticultura Integrada e Global Plant Genetics.
No que se refere à manutenção, incluem-se as mesmas entidades, com exceção da Global Plant Genetics.
Acresce ainda a Foundation Plant Services (FPS).
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
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