Para Carlos César, as dificuldades são sentidas por todos, exceto “pelo que se vê” por “umas quantas grandes empresas que, no presente contexto inflacionário, revelam lucros excessivos ou, no mínimo, excecionalmente elevados”.
“Deviam ser objeto de uma coleta fiscal extraordinária, pelo menos na componente que não se destine ao reinvestimento. Não compreendo que assim não se proceda”, acrescentou, numa publicação divulgada na rede social Facebook.
O Governo anunciou hoje um reforço do abono de família para um mínimo de 600 euros anuais por filho, para crianças dos 1.º e 2.º escalões, e criou uma prestação adicional para crianças em situação de pobreza extrema.
Carlos César vincou que estas “são medidas importantes”, a que se soma a partir de 01 de setembro a gratuitidade das creches.
“Mas é necessário fazer mais, incluindo, também, outros setores afetados no seu rendimento, promovendo, ‘já no próximo mês de setembro’ como o primeiro-ministro indiciou no mês passado, o reforço de apoios às famílias e às empresas, para que possam fazer ‘face aos efeitos da inflação'”, sublinhou.
O presidente do PS referiu que deve haver um acompanhamento “com muita proximidade e no limite das finanças públicas”, sobre “os efeitos que se adensam na vida das famílias e das empresas”, agindo “diretamente, ainda que a título extraordinário, no seu rendimento e salvaguardar bens essenciais como, por exemplo, no setor da habitação ou no acesso aos cuidados de saúde”.
“Ora, é bom que o governo se apresse e que o faça com a expressão suficiente e adequada face às dificuldades, quer conjunturais quer estruturais, que todos sentem”, atirou.
Nas medidas “estruturais e não extraordinárias” anunciadas hoje pelo governo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, referiu que o reforço do abono de família, que vai abranger cerca de 400 mil crianças dos 1.º e 2.º escalões, independentemente da idade, entra em vigor em setembro e vai ser implementado de forma faseada, com retroativos desde 01 de julho e completada em 2023.
O valor, que corresponde a 50 euros mensais, será atribuído a todas as crianças e jovens daqueles escalões independentemente da idade, ao contrário do que acontece atualmente.
Entre abono de família e benefícios em sede de IRS, as famílias que se encontrem nos 3.º e 4.º escalões vão passar a receber um valor mínimo também correspondente a 600 euros anuais por filho, sendo que nestes escalões o valor do abono de família é variável.
Além deste valor, as crianças e jovens em situação de pobreza extrema vão receber ainda uma prestação adicional de 70 euros por mês este ano e 100 euros por mês a partir de 2023. A medida vai abranger cerca de 123 mil crianças.
No total, essa prestação corresponde 1.200 euros anuais “para permitir que possam sair desta situação critica de pobreza e criar, assim, um instrumento financeiro de apoio para promover a igualdade de oportunidades”, acrescentou a governante.
O Conselho de Ministros aprovou ainda uma alteração aos escalões do abono de família com o objetivo de “os adequar à evolução do salário mínimo”, disse Ana Mendes Godinho.
Com esta alteração, o executivo estima que sejam incluídas nos 3.º e 4.º escalões cerca de 80 mil crianças.
DMC (MICA) // JH
