“A Luz Saúde não cometeu qualquer infração ao direito da concorrência, tal como foi defendido ao longo do processo, pelo que acreditamos que esta decisão da AdC acabará por ser revertida”, indicou, em comunicado.
A AdC aplicou uma coima global de quase 191 milhões de euros a um conjunto de grupos de saúde por práticas de concertação, no âmbito das negociações com a ADSE, foi hoje anunciado.
A multa é aplicada à Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Grupo Trofa Saúde e Hospital Privado da Trofa, Hospital Particular do Algarve (HPA), José de Mello Capital e a CUF, Lusíadas SGPS e Lusíadas S.A. e a Luz Saúde.
Em causa está a adoção de uma “prática concertada, restritiva da concorrência, na concertação de serviços de saúde hospitalares por parte do subsistema de saúde público ADSE”, indicou, em comunicado, a AdC.
A Luz Saúde disse que o processo negocial refletiu metodologia adotada apenas para as negociações em causa, que, “a pedido da própria ADSE, foi acordada entre esta e a APHP, em representação dos seus associados”.
De acordo com a mesma nota, o objetivo era tornar a negociação mais eficiente e rápida, “no interesse da própria ADSE”.
Segundo a Concorrência, a prática adotada visa a fixação do nível dos preços e outras condições comerciais, a coordenação da “suspensão e ameaça de denúncia da convenção celebrada com a ADSE para obstaculizar a regularização da faturação” relativa a 2015 e 2016.
Perante isto, a AdC decidiu aplicar uma coima total de 190.945.000 euros.
A multa mais elevada foi atribuída ao Grupo Mello (74.980.000 euros), seguindo-se a Luz (66.209.000 euros), Grupo Lusíadas (34.242.000 euros), HPA (8.818.000 euros), Grupo Trofa (6.696.000 euros) e a APHP (50.000 euros).
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