“Este ano obviamente estamos num contexto absolutamente diferente porque vivemos uma crise sanitária que ainda não está debelada e, portanto, será incontornável no debate do Estado da Nação falarmos sobre essa situação, bem assim como aquela que é a preparação que o país deve fazer para uma eventual segunda vaga”, disse à Lusa a líder parlamentar, Inês Sousa Real.
O partido mostra-se preocupado com “a forma como foi feito o desconfinamento, mesmo as próprias medidas de apoio social”, e alerta que “os próprios prazos e moratórias que têm sido previstos podem não ser suficientes para dar resposta às várias necessidades que surgiram com esta crise”.
“Não sabemos ainda se vamos ou não precisar de um segundo orçamento retificativo, portanto, há muitas questões em cima da mesa que vão ter que ser discutidas no debate do Estado da Nação”, antecipa.
Mas há outros temas que o PAN quer ver abordado no debate sobre o Estado da Nação, agendado para sexta-feira, entre os quais a justiça e o ambiente.
“A par desta crise sanitária, há uma matéria que tem ficado para trás e que não tem sido suficientemente abordada, que tem a ver com a questão da crise climática que vivemos”, salientou a líder parlamentar, considerando “fundamental que este debate também não se perca pelo caminho”.
De acordo com Inês Sousa Real, o partido vai “por em cima da mesa, no Estado da Nação, aquilo que são os compromissos com a descarbonização, aquilo que é uma necessária aposta até mesmo do ponto de vista da retoma da economia e da retoma social num modelo económico mais sustentável”.
Para o PAN, um futuro Orçamento do Estado terá de dar mais atenção às questões ambientais e económicas e de, “um vez por todas, deixar cair interesses que têm estado instalados e que são insustentáveis do ponto de vista económico para o país”
A prioridade do PAN será tentar que no próximo Orçamento do Estado, para o qual as negociações já estão em curso, incluindo com o PAN, “seja reforçado naquilo que é capacidade de resposta aos vários setores sociais do país, aos professores, aos médicos, à área da segurança, reforçar a educação, reforçar a justiça mas também aliado aqueles que são os compromissos da descarbonização, da proteção ambiental e da proteção animal”.
O Pessoas-Animais-Natureza conseguiu eleger um grupo parlamentar nas eleições legislativas do ano passado, passando de um deputado único para quatro eleitos, mas acaba a sessão legislativa com três, depois da saída de Cristina Rodrigues, que tem agora o estatuto de deputada não inscrita.
Na ótica da líder parlamentar, “são dores de crescimento” que levaram o partido a adaptar-se no que toca ao trabalho parlamentar.
“Nenhum partido no seu crescimento deseja perder deputados mas independentemente de isso ter acontecido, nós continuamos a trabalhar com o mesmo empenho e de forma redobrada para conseguirmos dar resposta e reforçar as causas que nos trouxeram até aqui”, salientou.
No arranque da próxima sessão legislativa, além de “dar resposta à crise económica e social” — e neste ponto o partido pede que as forças políticas tenham “a mesma capacidade de colaboração e de participação neste que é um desafio para todas e para todos” – o PAN quer retomar matérias que ficaram “em suspenso” devido à pandemia, como a “morte medicamente assistida ou a questão dos voos noturnos”.
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