Em comunicado, Bruxelas justifica a ‘luz verde’ dada aos apoios estatais de Paris àquele grupo automóvel por considerar que “a medida comunicada por França está em conformidade com as condições estabelecidas no quadro temporário” para este tipo de apoios nacionais.
“A Comissão concluiu que a garantia de empréstimos ao grupo Renault é necessária, adequada e proporcional para minimizar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, aponta o executivo comunitário.
Segundo a informação dada pelo Estado francês à instituição europeia, em causa está uma “garantia de empréstimo de cinco mil milhões de euros concedida por França ao grupo Renault, permitindo-lhe atenuar os prejuízos sofridos com o surto do novo coronavírus”, o que equivale a uma cobertura estatal de 90% do risco.
“A Renault foi obrigada a encerrar a quase totalidade das suas linhas de produção e a cessar a maior parte da atividade comercial devido às medidas de emergência adotadas pela França para limitar a propagação” da doença, observa a Comissão Europeia.
E, apesar de destacar as “importantes medidas de redução de custos e da colocação de 90% do seu pessoal em ‘lay off'”, Bruxelas admite que a crise provocada pela pandemia afetará “de forma significativa” as contas do grupo automóvel, razão pela qual a fabricante francesa teve de recorrer à “garantia apoiada pelo Estado para assegurar o acesso à liquidez”.
Citada no comunicado, a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, argumenta que este auxílio estatal de França irá “ajudar o grupo a obter a liquidez de que necessita urgentemente devido ao impacto do surto”.
“A Renault é um importante construtor automóvel europeu, que emprega diretamente mais de 73 mil trabalhadores na Europa”, recorda Margrethe Vestager, realçando ainda os investimentos do grupo “na investigação, desenvolvimento e produção da próxima geração de veículos elétricos, cuja implantação é essencial para o cumprimento dos objetivos da UE em matéria de clima”.
Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga o apoio que os Estados-membros poderão prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, especialmente as de pequena e média dimensões, enfrentam problemas de liquidez.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
França regista, até ao momento, 23.660 mortos e cerca de 169 mil casos.
ANE // CSJ
