A Autoeuropa, a fábrica da Volkswagen em Portugal, é a terceira maior empresa exportadora do nosso país. Emprega 3 300 trabalhadores, produziu 85 mil unidades em 2016 e tem vendas no valor de 1,5 mil milhões de euros. É um colosso e, sozinha, representa 1% do Produto Interno Bruto nacional.
É importante para a economia nacional? Poucos discordarão. Mas é também uma das empresas-chave do sindicalismo português – pelo seu tamanho e simbolismo, mas sobretudo por ser um caso exemplar de negociação entre trabalhadores e entidade patronal.
Os acordos que assinam, tendo por base a flexibilidade e a adaptabilidade dos tempos de trabalho consoante o aumento ou a diminuição da produção (e em troca de mais direitos como maior retribuição ou dias de férias) são ainda algo de extraordinário no panorama laboral português. Mas esta “paz social” não surge sem luta.
Não admira, pois, que as eleições para a Comissão de Trabalhadores (CT) sejam tão disputadas, com várias listas a jogo. “A Autoeuropa foi, e continua a ser, palco de uma guerra entre o PCP e o BE”, afirma Carlos Trindade, dirigente histórico da CGTP, rosto da corrente socialista da central sindical.
No fundo, uma “guerra” de David contra Golias, em que o Bloco pouco ou nada é, sindicalmente falando, e o PCP “tem décadas e décadas de investimento no movimento sindical, como instrumento privilegiado da luta de classes, como é assumida pelo partido”, continua Trindade.
Mas o Bloco teve António Chora, seu ex-deputado e, até se reformar este ano, coordenador da CT da Autoeuropa. Chora, “homem de grande prestígio entre a massa operária”, conseguia votações acima dos 75% para a sua lista e fazia as pontes. Às vezes a corda bem esticava, mas não partia.
Até agora. Acontece que os trabalhadores chumbaram um pré-acordo entre a administração da Autoeuropa e a Comissão de Trabalhadores. Esta demitiu-se. O seu coordenador (Fernando Sequeira, que já foi candidato do Bloco de Esquerda) insurge-se contra o sindicato (SITE Sul, da CGTP). E há uma greve marcada para o dia 30 de agosto, já com a produção do T-Roc em andamento.
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, tenta mediar o conflito. Mas esta luta está para lá dos entendimentos governamentais da “geringonça”. Porque o poder que PCP e BE terão no terreno é aquele que levarão para a mesa das negociações com o Governo de António Costa. E o poder sindical é um daqueles que pode alterar o rumo de muitas políticas.
Cada partido no seu galho
“O poder sindical é do PCP e é isso que o partido leva para a mesa das negociações [dentro da ‘geringonça’]”, refere João Proença, presidente do Centro de Relações Laborais e antigo secretário-geral da UGT. O politólogo António Costa Pinto concorda: “O PCP e o BE convergem no que diz respeito à revisão da legislação laboral [que está em andamento], mas essa convergência tem um problema – nesta área o PCP é dominante e o BE é fraco”.
Perante a mesa de negociações da“geringonça”, a força do BE está “no Parlamento, na sua mediatização e na sua própria agenda, embora as questões fraturantes estejam praticamente esgotadas”, continua o professor da Universidade de Lisboa. “Já o PCP coloca em cima da mesa o seu poder sindical, até mais do que o autárquico. O PCP conseguiu reinventar-se nos novos movimentos sociais, ocupando o seu espaço e aliando-os ao sindicalismo tradicional, e isso foi bem visível durante as manifestações contra a crise financeira”, acrescenta Costa Pinto.
Mas em questões de reinvenção, o sindicalismo tradicional tem um longo caminho a percorrer, na opinião de Carlos Trindade. “A CGTP nunca negociou nenhum acordo com este Governo e atrevo-me a dizer que não irá assinar. É da sua natureza. Mas qualquer partido precisa de ter uma base social forte para negociar a nível superior. O PCP tem os sindicatos e as autarquias; o BE os deputados no Parlamento e uma certa força simbólica. Portanto, na Autoeuropa, a luta vai ser de morte. E o ambiente lá dentro está de cortar à faca”, acrescenta.
“Os sindicatos ainda são totalmente contra a flexibilidade e a adaptabilidade dos horários de trabalho. Ora, a Autoeuropa sempre sustentou as negociações com os trabalhadores na adaptabilidade”, sublinha João Proença.
No fundo, a empresa de Palmela está também a ser palco de duas formas de encarar o sindicalismo, dando primazia à negociação em vez da “permanente obstrução”, como lhe chama Carlos Trindade. Resta saber se a negociação consegue, afinal, proteger também os trabalhadores.
O que está em causa
“Sempre que se coloca a vinda de um novo modelo para Palmela, lá temos a chantagem da administração para fazer com que os trabalhadores reduzam ou mesmo suprimam os seus direitos. Aconteceu que, desta vez, os trabalhadores disseram ‘Basta!’”, afirma Rogério Silva, coordenador da Fiequimetal (Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas) e dirigente da CGTP.
Com a vinda do T-Roc, a Comissão de Trabalhadores assinou um pré-acordo com a administração. E pela primeira vez, em muitos anos, a grande maioria dos trabalhadores (cerca de 75%) chumbou esse pré-acordo em plenário, fazendo cair a CT, que agora aguarda novas eleições em setembro.
Para conseguir produzir os 240 mil veículos por ano, a administração propôs aos trabalhadores um terceiro turno de laboração e a contratação de mais 2 mil pessoas. Haveria também um aumento salarial, das férias e do subsídio de turno. No entanto, os trabalhadores só teriam o sábado e o domingo como dias de descanso uma vez por mês. De resto, trabalhariam obrigatoriamente ao sábado, gozando sempre o domingo e um outro dia da semana, sendo este rotativo.
Trabalho ao sábado
“A grande divergência é a obrigatoriedade do trabalho ao sábado. Porque as pessoas vão ter a sua vida virada do avesso, pondo em causa a vida familiar e a própria saúde. Quem está no turno da noite, não tendo dois dias seguidos de descanso, não chega a descansar efetivamente. E ainda há a questão dos casais que lá trabalham: quem lhes fica com os filhos ao sábado?”, explica Esmeralda Marques, dirigente do SITE Sul (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Sul) e ex-membro do Comité Central do PCP. Para o sindicato, o trabalho deveria ser feito de segunda a sexta, sendo a laboração de sábado paga como trabalho extraordinário, como manda a lei, sem que o trabalhador seja obrigado a trabalhar nesse dia.
Como a Comissão de Trabalhadores é eleita pelo método de Hondt, a atual CT da Autoeuropa tem três elementos do sindicato, o mesmo que o coordenador da CT, eleito por outra lista, contesta. Ao diário digital Rostos, Sequeira fala em “assalto ao castelo”, acusando o SITE Sul de “nada ter aprendido com a Opel [que fechou em 2006, na Azambuja, deixando mais de mil pessoas no desemprego]”.
A VISÃO tentou falar com Fernando Sequeira (assim como com Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, líderes do BE e do PCP, respetivamente), mas não obteve resposta até ao fecho desta edição. Os sindicalistas Rogério Silva e Esmeralda Marques recusam a existência de qualquer conflito entre trabalhadores, sublinhando sempre que o alvo é a administração.
Já Francisco Alves, dirigente da Fiequimetal e associado à corrente bloquista da CGTP, reconhece que há “contornos político-sindicais” na questão da Autoeuropa, mas preferindo falar em “visões diferentes” e “confrontos de ideias” no que diz respeito aos trabalhadores. De resto… “Não mando mais achas para a fogueira”, remata. Aguardemos para ver até onde arde.
Artigo publicado na VISÃO 1275 de 10 de agosto
