Criar uma taxa sobre produtos alimentares considerados nocivos para a saúde – com excesso de sal, açúcar e gorduras – poderá ser o novo imposto indireto que o primeiro-ministro, António Costa, admitiu incluir no Orçamento do Estado para 2017, em entrevista ao Público. A notícia é avançada na edição de hoje do Jornal de Negócios, que enquadra a criação deste novo imposto na subida anunciada dos impostos indiretos com a finalidade de compensar o fim da sobretaxa de IRS.
Este novo imposto, conhecido por “fat tax”, combina a subida das receitas fiscais do Estado com a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis por parte de populações com índices elevados de obesidade. Produtos processados como refrigerantes, batatas fritas ou “fast food” são noutros países o alvo desta taxa. Em Portugal, a ideia de tributar alimentos pouco saudáveis é antiga é esteve para avançar em 2014, pela mão do anterior Governo.
Na Europa, as taxas sobre produtos nocivos avançaram na Hungria, Finlândia e Dinamarca, mas neste país desapareceu pouco depois com o argumento de que aumentava os custos administrativos das empresas e destruía empregos. Além disso, a população continuava a consumir os produtos em causa adquiridos nos países vizinhos. Em França, os refrigerantes são taxados desde 2012 e, em preparação, está agora a extensão do imposto à fast food. No Reino Unido, a sua adoção está em debate público. Nos EUA, o primeiro Estado a avançar com o novo imposto foi a Califórnia, através da tributação da manteiga, leite, queijo, pizza, doces, refrigerantes e comida processada com mais de 2,3% de gorduras saturadas.
Em Portugal, a “fat tax”, assim como o novo imposto sobre o património imobiliário acumulado, podem surgir no OE para 2017 como alternativa a novos aumentos do IVA ou do ISP, cuja carga fiscal sobre os contribuintes é já bastante elevada.
