As vítimas dos ataques em Paris poderão vir a receber uma indemnização do Fundo de Garantia das vítimas de atos de terrorismo e outros crimes (FGTI), quer sejam ou não de nacionalidade francesa.
Este organismo, considerado “único no mundo”, foi criado em 1986 e é financiado por uma contribuição de 3,3 euros cobrada sobre todos os contratos de seguros de bens (multirriscos habitação, seguro automóvel, etc.) celebrados em França.
Criado a partir de uma ideia da associação SOS Atentados, o fundo promete indemnizar os familiares das 129 vítimas mortais e os mais de 350 feridos e não só. Uma pessoa que tenha estado no Bataclan durante a chacina, mesmo que não tenha ficado ferida, poderá ter direito a uma indemnização caso apresente sequelas psicológicas atestadas por um médico.
O montante das indemnizações varia de acordo com cada caso. Uma vítima com ferimentos ligeiros ou perturbações psicológicas moderadas poderá receber 52 mil euros, montante que sobe para 900 mil euros caso os ferimentos sejam graves ou as sequelas psíquicas profundas. Note-se que este fundo cobre os danos físicos e psicológicos, mas não os estragos materiais causados pelo terrorismo.
Até ao ano passado, foram indemnizadas 4 070 vítimas de ataques terroristas em França ou no estrangeiro (cometidos contra franceses), e de outros crimes como agressões e violações. Os valores pagos atingem os 106,3 milhões de euros, dos quais 6,5 milhões de euros em 2014.
Neste ano, os montantes serão indubitavelmente superiores. Em janeiro, o ataque ao jornal Charlie Hebdo, que causou 12 mortos e 11 feridos, deu origem à apresentação de 135 pedidos de indemnização. Por isso, os responsáveis do fundo anunciaram já um aumento em 30% da contribuição unitária sobre os contratos de seguros, dos atuais 3,3 euros para 4,3 euros, a partir de 2016. É que, apesar desta taxa render cerca de 285,1 milhões de euros (de um total de 406,7 milhões de receitas próprias do FGTI), o fundo apresentou no ano passado um défice de 200 milhões de euros. “Não há que ter receio. Todas as vítimas destes atentados serão indemnizadas”, garantiu o responsável de comunicação do fundo, Guillaume Clerc, ao site francês Capital.
