No ‘Economic Survey’ de 2014 divulgado hoje, a OCDE revê ligeiramente em baixa a perspetiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português, estimando agora que aumente 1,3% no próximo ano, menos 0,1 pontos percentuais do que o calculado em maio.
A estimativa conhecida hoje fica também abaixo do previsto pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho no Orçamento do Estado para 2015, que antecipa que o PIB cresça 1,5% já no próximo ano.
Segundo o relatório, a OCDE prevê um crescimento de 1,5% em 2016, também 0,2 pontos percentuais abaixo do que antecipou o Governo para esse ano (1,7%) no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), divulgado em abril.
A instituição liderada por Angel Gurría também reviu em baixa a previsão de crescimento para 2014, esperando agora que o PIB aumente 0,8%, em vez dos 1,1% estimados em maio. Esta estimativa fica também abaixo do crescimento previsto pelo Governo na proposta de Orçamento: 1%.
Desemprego: Previsões mais otimistas que as do Governo
A organização espera também que a taxa de desemprego este ano e no próximo seja inferior ao estimado em maio, antevendo agora que seja de 14,1% (menos um ponto percentual) em 2014 e 13,3% em 2015 (menos 1,5 pontos percentuais).
Estas previsões de desemprego são mais otimistas do que as previsões do Governo para este ano, de 14,2%, e para o próximo, 13,4%, segundo a proposta orçamental para 2015.
Já para 2016, antecipa a instituição sedeada em Paris, a taxa de desemprego poderá descer para os 13%.
Foco nas exportações
No relatório, a OCDE considera que “as exportações vão continuar a liderar a recuperação económica, acompanhadas pela recuperação dos mercados de exportação portugueses, especialmente na zona euro”.
As exportações, que a Organização afirma que têm de ser reforçadas, podem também levar à melhoria no saldo da balança de pagamentos. A OCDE admite que as contas externas passem de um défice de 0,4% do PIB este ano para um saldo positivo de 0,5% no próximo e de 1% do PIB em 2016.
Por outro lado, a organização admite que a necessidade de consolidação orçamental, a ainda elevada dívida do setor público e o desemprego “vão conter” a procura interna.
A OCDE alerta para riscos ao crescimento económico português que poderão ter “custos significativos”, como o de uma possível deflação.
“Depois de a inflação ter sido negativa no início de 2014, existe um risco de deflação que pode tornar-se mais persistente, no contexto de baixa inflação na zona euro. Isto pode fazer descarrilar a recuperação económica e dificultar a redução da dívida”, alerta a instituição.
Portugal deve eliminar taxa intermédia do IVA e reduzir uso da taxa de 6%
A OCDE recomenda que Portugal elimine a taxa intermédia do IVA, de 13%, e que diminua a lista de bens a que se aplica a taxa reduzida, de 6%.”As autoridades devem usar os progressos recentes e estender ainda mais o uso da taxa normal do IVA (Imposto de Valor Acrescentado)”, de 23%, lê-se no relatório.
Para a Organização, uma forma de o fazer passar por “abolir a taxa intermédia atual de 13% e diminuir a aplicação da taxa reduzida de 6 por cento.
A OCDE deixa uma outra recomendação tanto para o IVA como para os impostos sobre o rendimento: “as isenções podem ser ainda mais reduzidas”.
Ainda no que se refere aos impostos sobre o rendimento (IRS e IRC), a instituição liderada por Angel Gurría refere que os impostos sobre o rendimento em espécie foram revistos, incluindo através da limitação de taxas especiais para os carros de empresa, mas defende que “estes tratamentos especiais devem ser abolidos em conjunto”.
