O anúncio foi feito durante a intervenção de Agostinho Branquinho na conferência “Pensões em Portugal – que futuro?”, que decorre hoje em Lisboa.
“Iremos aumentar, novamente, as pensões mínimas, sociais e rurais, na linha daquilo que têm sido as preocupações sociais deste Governo”, disse o governante, lembrando que estas pensões estiveram congeladas entre 2009 e 2011.
No último triénio, de acordo com Agostinho Branquinho, foi conseguido um aumento em termos acumulados de 5,3% neste tipo de pensões – cujo montante ronda atualmente os 200 euros – através de um aumento anual “sempre em valor igual ou superior à inflação”.
Em declarações a agência Lusa no final da sua intervenção, Agostinho Branquinho lembrou que esta medida irá beneficiar um universo de “cerca de 1,1 milhões de portugueses”, que terão o valor da sua pensão aumentado.
“São cerca de um terço dos portugueses que vão ter um aumento de pensões”, destacou.
Agostinho Branquinho justifica esta medida com a necessidade de garantir “a justiça e a equidade social” e a “salvaguarda e proteção dos mais desfavorecidos”.
De acordo com o secretário de Estado da Segurança Social, o valor da atualização das pensões para o próximo ano será definido na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2015, “mas deverá ser idêntico ao valor da inflação”.
Em 2012, 2013 e 2014 apenas as pensões de valor mais baixo foram aumentadas, em linha com a inflação esperada.
Agostinho Branquinho anunciou hoje também que a proposta de OE para o próximo ano irá “manter uma transferência extraordinária para o financiamento do défice da Segurança Social”, à semelhança do que aconteceu entre 2012 e 2014, em que foi necessário transferir mais de 3,6 mil milhões de euros dos respetivos orçamentos para a conta da Segurança Social.
“Este e o primeiro Governo a identificar de forma transparente no Orçamento do Estado esse tipo de transferências extraordinárias para a sustentabilidade da segurança social”, disse.
O Correio da Manhã noticia hoje que, em 2015, “o Governo vai manter congeladas as reformas de valor superior a 256,79 euros”, abrangendo “quase 1,4 milhões de pensionistas”.
Questionado sobre este assunto, o secretário de Estado remeteu para o Conselho de Ministros a decisão em relação às restantes pensões.
