“Se medidas importantes que nos permitem criar poupanças do lado da massa salarial, não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão”, disse o governante, em resposta ao Partido Os Verdes, durante o debate quinzenal.
“Não posso nunca garantir que se medidas que são importantes para as poupanças que precisamos de obter não forem suscetíveis de serem aplicadas, as necessidades de redução do défice obrigarão à subida de impostos”, reforçou o primeiro-ministro, no plenário.
Pedro Passos Coelho acrescentou que as suas afirmações não devem ser consideradas como “uma ameaça” ou para “vincar a opção ideológica”.
O primeiro-ministro salientou ainda que as medidas de consolidação para 2015 “não contam com contributos adicionais de impostos”.
A deputada Heloísa Apolónia tinha instado o primeiro-ministro a dar a “mão à palmatória” e o “dito pelo não dito” em matéria de aumento de impostos, referindo ainda que Passos Coelho “não tem jeito para Robin dos Bosques”.
“Os ricos estão mais ricos e os pobres estão mais pobres”, comentou a parlamentar, questionando qual a estratégia do executivo de combate à pobreza e se essa passa por “habituar os portugueses à pobreza”.
Em resposta, o chefe de Governo lembrou que em “cerca de três vezes” teve de “produzir propostas de aumento de impostos” quando isso não estava nas suas intenções e que “não podem ser desenquadradas do contexto em que ocorreram”.
O governante recordou que houve necessidade de corrigir do lado da receita o que não se conseguiu por razão constitucional do lado da despesa, o que obrigou o Governo a aumentar impostos.
“Isso não era a nossa primeira escolha, mas não podíamos deixar de respeitar a decisão do Tribunal Constitucional e tirar consequências”, argumentou.
O primeiro-ministro recusou ser chamado de Robin dos Bosques e garantiu que durante o período de emergência se “pediu mais a quem tinha mais” e foram poupados ou até ajudados quem tinha menos.
“O Governo procurará, no futuro, proteger os contribuintes e os cidadãos mais vulnerais das políticas que terá de desenvolver para garantir o financiamento ao Estado e à economia portuguesa”, afirmou Passos Coelho, salientando porém que a perspetiva de crescimento “é um motivo de “confiança e de esperança e não de desespero e amargura”.
A deputada concluiu, por seu lado, das palavras do primeiro-ministro que os portugueses devem ter atenção porque a austeridade vai continuar.
“O primeiro-ministro disse: eu não digo que não haja novos aumentos de impostos. Baixa do IRS para ser uma coisa para eleitor ver, depois das eleições não diz que não haja aumento de impostos. Os senhores vão continuar a mesma lógica de austeridade”, previu a deputada.
