Numa curta declaração à agência Lusa, Pedro Mota Soares disse que a medida permitirá ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros, acrescentando que o que está a ser discutido “é a introdução de uma condição de recurso”, como a que já existe para os apoios sociais como o abono de família e o complemento solidário de idosos.
O ministro adiantou que a medida abrange beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e assegurou que irá proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos.
Sobre o tecto mínimo a partir do qual será definido o corte, bem como o número de pensionistas visados, Pedro Mota Soares remeteu o seu esclarecimento para quando for conhecido o Orçamento do Estado para 2014, que terá de ser entregue no parlamento até 15 de Outubro.
O Estado gasta 2.700 milhões de euros em pensões de sobrevivência, prestações atribuídas a viúvas e viúvos para compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge. O corte nas pensões de sobrevivência foi noticiado pela rádio TSF.
