Durante uma audiência da comissão parlamentar do Orçamento, o deputado do CDS-PP João Almeida perguntou a Gaspar sobre a possibilidade de baixar impostos ao longo desta legislatura, “nomeadamente a redução de escalões do IRS”.
“Estamos a estudar a reforma da tributação no quadro desta legislatura”, respondeu Gaspar. O Governo espera reequilibrar as contas do Estado e reduzir a despesa pública de 50 para 43 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2012 e 2016, o que, disse o ministro, abre perspetivas para um alívio da carga fiscal.
“Isso permite pensar que poderá vir a materializar-se uma janela de oportunidade para reduções de tributação e ainda mais simplificação da estrutura de tributação”, em particular nos impostos diretos, como o IRS. A “janela de oportunidade” depende, no entanto, ressalvou o ministro, da evolução da economia e das finanças públicas.
“Seria prematuro nas atuais circunstâncias fazer qualquer anúncio ou previsão incondicional. O mais que posso fazer é o anúncio prudente que acabo de referir”, concluiu.
