A proposta, que será entregue ao conselho tarifário para uma decisão final a 15 de dezembro, indica que o aumento de 4% se deve a “diversas alterações legislativas e regulamentares efetuadas durante 2011”, que fizeram com que o aumento não fosse maior.
A ERSE refere, principalmente, o “alisamento quinquenal dos sobrecustos com os Produtores em Regime Especial (PRE)” (energias renováveis) e um decreto-lei que procede ao diferimento excecional dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), tudo num total de 1.080 milhões de euros.
