“Um orçamento rectificativo seria absolutamente necessário se estivesse a ser excedida a despesa. Se o problema é a quebra de receitas existem outros mecanismos a ter em conta, mas não tenho neste momento informação própria para fazer essa avaliação”, disse o governador do banco central.
Vítor Constâncio foi questionado sobre esta matéria pelos jornalistas durante a conferência de imprensa de apresentação do Relatório de Supervisão Comportamental.
O Governo anunciou segunda-feira os dados da execução orçamental, que mostram que o abrandamento económico se reflectiu na arrecadação de receitas, tendo sido registada uma evolução negativa dos impostos indirectos (descida de 17,2 por cento) que teve a ver com “o abrandamento da actividade económica, a não actualização de taxas de ISP e o aumento dos reembolsos de IVA”.
As receitas fiscais baixaram 12,3 por cento no primeiro trimestre de 2009 relativamente ao mesmo período do ano passado, penalizadas pelo recuo de 20,3 por cento na cobrança de IVA.
