“A dotação agora prevista para o desporto, ainda que superior à de 2020, recoloca o setor com níveis de financiamento precários, sendo que 85% do financiamento tem origem em receitas próprias através das transferências dos Jogos Sociais e só os restantes 15% por outras fontes de financiamento (arrecadação fiscal)”, pode ler-se no comunicado divulgado hoje por aquele organismo.
Segundo o COP, “no que tange à melhoria do Programa de Preparação Olímpica”, agora para Paris2024, o relatório “apresenta uma proposta de despesa consolidada no setor do desporto no valor de 43,1 milhões de euros”, que corresponde a aumentos, de 3,1 milhões em relação a 2021 e 2,1 milhões para 2020, mas “menos 6,9 milhões do que em 2019”.
A situação, critica o COP, está em contraciclo com “outras latitudes”, onde o desporto foi “devidamente valorizado e considerado no mapa das preocupações governativas” após a pandemia de covid-19, que “pôs em risco de sobrevivência muitas das organizações que compõem o sistema desportivo português”.
O COP lembra os resultados em Tóquio2020, com quatro medalhas, o melhor de sempre em Jogos Olímpicos, para reforçar que o setor sofre, “no plano das políticas públicas do Estado no financiamento, uma situação de indigência com contornos que, no quadro europeu, envergonham”.
“Todos os estudos realizados confirmam que Portugal apresenta face aos parceiros europeus um desequilíbrio na estrutura de financiamento público ao desporto inferior em cerca de 40% à média europeia. Espelho de tal facto é, justamente, a circunstância do valor do Orçamento reservado para o Desporto representar 0,041% do Orçamento do Estado e não chegar a 5% do montante do Orçamento reservado para o setor da Cultura”, acrescenta a nota.
O “ostensivo desinvestimento no setor desportivo”, avisam, terá consequências em todo o movimento associativo, das federações aos clubes, e o COP volta a “lamentar esta tendência”, esperando que o caminho “possa ainda ser corrigido até à aprovação final” do documento, mostrando-se disponível para cooperar.
Longe dos números, o COP saúda uma série de medidas relativas à promoção da atividade física e da prática desportiva, mas considera-as “intenções” que, depois de lidas em conjunto com os valores, não são acompanhadas pelo financiamento.
O Governo fixou em 43,1 milhões de euros o valor da despesa efetiva não consolidada no desporto, segundo o Relatório que acompanha a Proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na segunda-feira na Assembleia da República.
Nesse documento, no qual fica definido um valor superior em cerca de três milhões de euros ao que constava do Orçamento para 2021 (40 ME), o Governo estabelece dois objetivos estratégicos para a área do desporto: afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e colocar o país no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos.
A nível do contexto desportivo internacional, o documento salienta o potencial do desporto enquanto “ferramenta de comunicação dentro e fora de fronteiras”.
“A continuação da promoção da excelência da prática desportiva, melhorando os programas de preparação competitiva, nacional e internacional, com especial ênfase nas condições dadas a todos os agentes desportivos que iniciarão o ciclo que os conduzirá aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024”, pode ler-se no relatório.
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